Por Priscila Rodrigues (priscila@observatoriodefavelas.org.br)
No fim do ano passado, a cantora Elza Soares lançou o CD “A mulher do fim do mundo”. Em uma das faixas mais aclamada “Maria da Vila Matilde”, com seu canto rouco e marcante, ela avisa: “Cadê meu celular? / Eu vou ligar prum oito zero / Vou entregar teu nome / E explicar meu endereço / Aqui você não entra mais / Eu digo que não te conheço”. Elza é 4.708.978 milhões de vozes femininas. E o 180 em questão, é o número do disque-denúncia para casos de violência de gênero da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR).
Em 2015, o Ligue 180 completou 10 anos de existência e, segundo balanço da SPM-PR, fez 4.708.978 atendimentos às mulheres durante esse período. A gente até poderia arredondar para “aproximadamente 5 milhões de mulheres”, mas não. Em cada unidade dessa equação reside uma vida, uma história e muita coragem. No país em que se perpetua, por todos os cantos, a máxima machista “em briga de marido e mulher ninguém mete a colher”, essas vozes são, no mínimo, revolucionárias.
Revolucionárias como Maria da Penha Maia Fernandes, que dá nome à Lei 11.340\2006. Ela foi vítima de violência doméstica durante 23 anos de casamento. Por duas vezes o marido tentou assassiná-la. Na primeira, ficou paraplégica. Na segunda, deu um basta e o denunciou. No entanto, ele só foi punido após 19 anos de julgamento e cumpriu apenas dois anos em regime fechado. A revolta de Maria da Penha com o poder público virou luta. E a luta virou Lei. Há dez anos, casos de violência doméstica recebem punições mais rigorosas.
No ano passado, a Lei Maria da Penha foi reforçada pela Lei do Feminicídio (13.104/15). Outra Legislação fruto da luta e da indignação das mulheres. De acordo com o Mapa da Violência 2015: homicídio de mulheres no Brasil, foram registrados 4.762 homicídios de mulheres no Brasil em 2013. Metade dos crimes foi cometida por um familiar, e 33,2% dos homicidas eram parceiros ou ex-parceiros da vítima. Hoje o assassinato de mulheres por razão da condição de ser do sexo feminino é considerado crime hediondo. É bem verdade que existe uma lacuna entre o que está escrito na lei e o que, de fato, acontece no país. Ainda há muito trabalho pela frente e as mulheres não parecem dispostas a se calarem. Não mais.
De acordo com o último relatório realizado pela SPM-PR, de janeiro a outubro\2015, o número de atendimentos no Ligue 180 aumentou em 56,17% em relação ao mesmo período de 2014. São esses relatos que permitem a criação de Políticas Públicas para além da punição dos agressores. É o caso da Rede de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres que dispõe de Centros de Referência da Mulher, Delegacia da Mulher, Casa Abrigo e juizados instalados por municípios.
Recortes da violência de gênero no Brasil
É necessário ressaltar dois dados importantes de como a violência se dá e se perpetua no país. O primeiro deles diz respeito às mulheres negras. Ainda segundo o balanço do Ligue 180 de 2015, do total de atendimentos, 63.090 foram relatos de violência e destes 58,55% foram cometidos contra mulheres negras. Esse recorte de raça se faz importante para ressaltar o quanto o racismo perpassa as diversas relações da pessoa negra. Resquício de uma escravidão que durou 358 anos, mulheres negras – mais que as brancas – ainda são vistas e tratadas como um objeto, algo que se pode dispôr, possuir. Não por acaso, elas também se encontram em posições inferiores nos indicadores sociais (escolaridade, trabalho, renda…) colaborando para sua posição de vulnerabilidade diante do agressor.
Um outro fator importante a se destacar, é o processo de formação das crianças. Cerca de 80% dos casos de violência são realizados na presença dos filhos e filhas. Em muitas situações, a violência contra a mulher tende a ser naturalizada pelas crianças. Nesse contexto, a escola tem papel primordial. É urgente que se inclua nos planos pedagógicos a discussão sobre violência de gênero. Outro dia navegando na internet, me deparei com um vídeo em que meninas em posição de afronta declamavam Elza Soares. É por esse futuro que a gente precisa continuar a falar, a gritar, se necessário. Por elas, por nós e por todas que vieram antes. Em coro elas ameaçavam “Cê vai se arrepender de levantar a mão pra mim”.
PS: A violência não é apenas física, mas também sexual, verbal, psicológica, patrimonial, moral… Denuncie sempre!
