Por Jorge Luiz Barbosa, coordenador do Observatório de Favelas
Os territórios de nossa vida social são cada vez mais complexos e diversos, sobretudo quando vivemos em metrópoles agigantadas pela urbanização concentrada. A relação cidade / bairro / cotidiano do passado parece ser mais uma experiência nostálgica do que uma realidade ainda próxima. Nesta nova condição urbana revelam-se identidades pluralizadas e práticas inteiramente novas de apropriação material e simbólica do espaço e do tempo. A diversidade cultural, a multiplicidade de usos urbanos e a difusão de tecnologias de comunicação rasgaram as fronteiras do cotidiano dos lugares. Longe de ser uma ameaça, as múltiplas escalas do viver a cidade nos acercam de oportunidades de aprendizagem social, de descoberta de outros diferentes e da constituição de sentidos plenos para a vida. Portanto, a utopia de uma cidade mais generosa ainda pulsa e nos convida a promover outro campo político para a democracia e a para a cidadania.
Para a realização plena da possibilidade de viver a cidade se faz indispensável a qualidade social e política do espaço público. Para além do Estado e do Mercado há novas dimensões de pensar a construção de referências para a vida em sociedade. É nesse sentido que a retomada do papel da sociedade civil como instância política é necessária e inadiável. Essa vertente de inflexão dos sujeitos da Pólis significa, por certo, um caminho de transgressão positiva de formas representativas de poderes instituídos, capaz de promover novos e abrangentes conteúdos sociopolíticos. A transformação da cidadania outorgada (eleitoral, “participativa” e de aconselhamento) em uma cidadania da vida ativa está, sem dúvida, intimamente associada à corporificação de direitos plenos. Cabe, portanto, a ruptura radical das distinções de direitos impostas em termos de classe, gênero, etnia, sexualidade, idade, dentre outros, que permeiam a violência objetiva e subjetiva das relações societárias.
A cidade, dizia Shakespeare, são as pessoas nos seus conflitos, medos, alegrias e paixões. As pessoas para serem plenas na cidade precisam das palavras e das ações. Aristóteles considerava o homem como um ser dotado da palavra. Segundo ele, a partilha das palavras contribuía para o ser humano aceder da animalidade à civilidade, pois a doxa (opinião) era a expressão própria da construção do ethos comunitário (koinonía) de sujeitos autônomos e coletivos. Essa partilha, que conduzia a constituição do sujeito ético em ação possuía um lugar próprio: a pólis. A cidade significava, por excelência, o reino da comunicação, da ação e de toda a complexidade social marcada por diferentes protagonistas. Trata-se, portanto, da enunciação de um projeto de tessitura da igualdade e da diferença do ser-no-mundo como atributo da sociabilidade humana. É desse modo que a utopia da cidade democrática se torna parceira das perspectivas generosas de humanidade.
Território como condição da democracia
A esfera pública seria, ainda segundo Aristóteles, o espaço da visibilidade de si e do outro. Ou seja, do domínio da alteridade como campo da política. Todavia, só possível de existência tangível com a corporificação da palavra e da ação no exercício de direitos à liberdade. Nesta senda, a concepção cidadania ganha elementos emancipatórios fundamentais como prática de direitos, dentre eles, o retorno ao território com esfera pública da política.
O retorno ao território é o fundamento da prática política, uma vez que o cotidiano de todos os sujeitos, de todas as ações e todas as intenções humanas possui a sua integralidade em espaço/tempos demarcados. No território é possível reconhecer o sentido dos interesses coletivos, promover pertencimentos e de mobilizar forças plurais de mudança. É no território que nos fazemos sujeitos da política e portadores de projetos de sociedade. O território significa, portanto, uma marca e uma matriz daquilo que verdadeiramente somos e do queremos para as novas gerações de cidadãos. Sendo assim, há uma dimensão fundamental entre a prática cidadã e o uso do território como condição da democracia, pois estamos diante da exterioridade/proximidade dos nossos atos societários.
A explicitação da presença das intencionalidades e ações no território nos permite a construção mais segura da diferença do ser-no-mundo: estilo estético que nos permite adentrar na cena pública com autonomia, individualidade e autenticidade.
Isto não significa, entretanto, a negação das construções universais em favor de identidades fixas e interesses particularizados, mas sim pluralizar os universais nas suas condições concretas de existência. Para além de uma categoria analítica de fenômenos sociais, o território é uma dimensão política do ser-no-mundo. Daí sua importância, acreditamos, para a palavra e para ação.
Periferia como centro
Assim como a cidadania depende da qualidade do espaço público para sua efetivação plena, o território depende da política para seu uso pleno em termos de sociabilidades inovadoras. Cabe, portanto, considerar quem são os atores mobilizados na cena contemporânea das lutas sociais e quais são os projetos verdadeiramente em disputa na agenda política da cidade. Palavra e ação no território da vida social em conjunto.
Indagar como se inaugura um novo campo de posições e disposições políticas não significa exercício retórico de vanguardistas. É apreender o movimento em seu estado prático, sob forma conceitual e política. É considerar que os atos emancipatórios que galvanizam as lutas por uma sociedade mais generosa se inscrevem no chão de nossas existências.
Essa linha argumentativa nos permite reconhecer as favelas e periferias como novas centralidades da política. Ou seja, como territórios de re-fundação da esfera pública da cidade. Isto significa fazer do que se considera o avesso das promessas civilizatórias da urbanização uma possibilidade de recomeço da Cidade como Pólis. Como referências múltiplas e concretas do viver na metrópole, as favelas e as periferias reclamam a fundação de um outro campo para a democracia e para a cidadania.
As favelas e periferias urbanas são expressões contundentes do estar sendo das desigualdades que marcam a sociedade brasileira, em especial nas grandes e médias cidades brasileiras. É nesse plano que as favelas precisam ser destacadas, pois são territórios que colocam em questão o sentido da reprodução sócio-espacial da sociedade em vivemos.
Estamos diante de um desafio político posto em nossas cidades. Criar um conjunto de proposições e práticas de transformação da sociedade que leve em conta as favelas como territórios de sua reconstrução cidadã e republicana é o nosso grande desafio na atualidade. Integrar definitivamente as favelas na agenda de superação de contradições, conflitos e tensões presentes no espaço urbano é, sem dúvida, contribuir com um amplo movimento de consolidação da democracia entre nós.
Quando tratamos da elaboração de uma agenda de superação das desigualdades sociais precisamos identificar os atores de sua criação e efetivação. Essa posição nos conduz a reconhecer que as comunidades populares devem assumir um papel principal de formulação de propostas, e não de coadjuvantes ou de meros objetos de ações. Assim se reafirma o exercício da cidadania coletiva e individual, tanto nos aspectos que dizem respeito aos direitos, como também em termos de responsabilidades e compromissos de todos com o futuro da cidade.
Todavia, a agenda reclamada só será constituída na presença de protagonistas mobilizados como força de mudança do uso do território. Passa, portanto, pela luta de extensão dos direitos às favelas e periferias. E, sobretudo, pela construção efetiva de espaços de proposição política e da afirmação cidadã no território da vida.
As diferentes organizações da sociedade civil terão um papel fundamental no processo político em destaque, principalmente as que atuam em espaços populares. Todavia, a sua relevância sociopolítica será na exata medida da superação das ações fragmentadas, do individualismo pseudo-heróico, do voluntarismo e dos resquícios assistencialistas que ainda as permeiam. É preciso, no final das contas, estarmos à altura dos desafios postos em termos teóricos e práticos do recomeço da Pólis.
