Por Priscila Rodrigues (priscila@observatoriodefavelas.org.br)
Na manhã do primeiro sábado de julho (02), a segunda edição da campanha Somos da Maré. Temos Direitos! chegou às ruas e travessas da Vila do João, uma das dezesseis favelas que formam a Maré. O sujeito implícito no nome da campanha é que dá o mote da ação. O “Nós” são os moradores e as moradoras da Maré. E, partindo desta união, se busca o enfrentamento das violações de direitos constantemente presentes nas favelas brasileiras.
Na semana que antecedeu o lançamento da campanha, a Maré sofreu com operações policiais que resultaram em intensos tiroteios. Devido à falta de planejamento, mães ficaram impossibilitadas de buscarem seus filhos, crianças e adolescentes presos dentro das escolas, pessoas que trabalham na Maré impedidas de sair e quem chegava não podia entrar em suas casas. Todo o cotidiano da favela foi alterado. Organizações da Maré articularam com o Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública uma ação judicial (no plantão judiciário) sobre a situação da localidade. A juíza de plantão deferiu a ação solicitando que interrompessem as operações policiais.
“Durante as operações de 2013, nós ficávamos atrás dos policiais para evitar que mais violações de direitos ocorressem. Agora percebemos que deveríamos atuar de outra forma, pois não surtia o efeito necessário. Decidimos entrar com a ação judicial. Foi a primeira vez que conseguimos uma vitória neste sentido e ela abre precedentes. Mas só foi possível porque haviam moradores lá fazendo a denúncia de violação de direitos. Não eram representantes. Esse exemplo demonstra o quanto é importante que o morador conheça e entenda os seus direitos”, afirmou Eliana Sousa Silva, diretora da Redes da Maré, durante a reunião de preparação para o lançamento da campanha na Vila do João.
A primeira edição da campanha Somos da Maré. Temos Direitos! aconteceu em um contexto pré instalação da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) nas favelas cariocas. A segunda etapa nasce das experiências acumuladas e foi construída a partir de um pesquisa prévia realizada com os moradores. Temas como o desrespeito às mulheres, o racismo e o fechamento das escolas e unidades de saúde foram inseridos na campanha com base nas respostas dos entrevistados.
Para dar conta de uma ampla ação na Maré, estão previstos, além da Vila do João, mais dois lançamentos no mês de julho: dias 16 e 30, respectivamente, no Piscinão de Ramos e na Nova Holanda. Nestas datas, moradores, voluntários e parceiros se unem para distribuir em cada uma das residências da Maré a cartilha informando os direitos dos cidadãos e telefones que podem ser acionados caso estes sejam violados. Além de um adesivo que se orienta a colar nas portas indicando que ali reside uma família conhecedora dos seus direitos.
“Esta Campanha é voltada para a garantia dos direitos dos moradores e para a prevenção de abusos e ações desrespeitosas por parte das forças de segurança. A campanha busca mobilizar os moradores da Maré e organizações locais como agentes ativos no processo de conquista do direito à segurança pública. Este ano, continuaremos tratando do tema da abordagem policial, mas também pretendemos discutir de forma mais ampla os impactos das operações policiais no cotidiano dos moradores. A proposta é incidir de forma propositiva para a afirmação do direito à segurança pública”, explica a diretora do Observatório de Favelas, Raquel Willadino.
Somos da Maré. Temos Direitos! é uma iniciativa da Redes de Desenvolvimento da Maré em parceria com as dezesseis Associações de Moradores, o Observatório de Favelas, a Anistia Internacional Brasil, ActionAid Brasil, Casa Fluminense, Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (CESeC), Núcleo Interdisciplinar de Ações para a Cidadania (NIAC), Vida Real, Luta pela Paz e Instituto de Estudos da Religião (ISER).
