Por Marcelle Felix e Silvana Bahia

Foto: Davi Marcos/Observatório de Favelas

Na terça-feira, dia 6, começa o ciclo de seminários “Diálogos Necessários Sobre Segurança Pública nas Favelas”. O encontro acontece no Centro de Artes da Maré* às 14h e pretende debater a construção de uma política de segurança pública inovadora e republicana nas favelas cariocas e, em particular, na Maré.

A mesa conta com a presença do antropólogo Luiz Eduardo Soares,de representante da Subsecretaria de Ensino e Prevenção da Secretaria Estadual de Segurança e de integrantes das Associações de Moradores, Redes de Desenvolvimento da Maré Anistia Internacional e Observatório de Favelas.

O ciclo de seminários é uma iniciativa da Campanha “Somos da Maré e Temos Direitos”, lançada em 2012, com o objetivo de desenvolver ações de mobilização dos moradores da Maré para a garantia do direito à segurança pública.O primeiro passo desta campanha foi a elaboração de um material pedagógico com orientações sobre a abordagem policial visando evitar violações de direitos. Além do trabalho de mobilização local, a Campanha também tem atuado na construção de canais de diálogo com as forças de segurança pública numa perspectiva propositva.

Em um contexto de ocupação militar é importante que o seminário reúna os moradores, que historicamente lidam com a violência de forma cotidiana, para debaterem caminhos para a afirmação do direito à segurança, tendo em vista que estes são atores fundamentais nesse processo.  Além do conteúdo informativo, a campanha também tem uma face pedagógica ao discutir o acesso ao direito à segurança pública por parte dos moradores das favelas. “O processo de conquista desse direito precisa ser afirmado a partir dessas vozes que vivenciam todo esse processo de violência.”, explicou Eliana, diretora da Redes de Desenvolvimento da Maré.

A política de segurança pública nas favelas cariocas é tradicionalmente marcada pela lógica do confronto. De acordo com Raquel Willadino, diretora do Observatório de Favelas, embora a UPP inicialmente, tenha surgido com uma proposta de articulação com políticas sociais, na prática, ela tem se caracterizado como uma ação limitada ao controle militar do território e das práticas cotidianas dos moradores.

Ainda segundo Raquel, a política de segurança não deve se restringir à presença da polícia. Para que a ação não seja pontual e isolada é necessário que outros agentes do Estado e do município se façam presentes. “O que a gente quer é uma Unidade de Políticas Públicas que articule políticas sociais estruturantes que contribuam para o desenvolvimento territorial da Maré e a ampliação dos direitos de seus moradores.”, disse Raquel.

As ações desenvolvidas pela campanha pretendem contribuir para a formulação de uma política de segurança públicarepublicana e inovadora nas favelas que reconheça os moradores como protagonistas nesse processo. Eliana ressalta que “vivemos um momento de transição para alguma coisa que não se sabe exatamente o que é, e essa é a hora de quem trabalha com essa agenda [da segurança pública] buscar maior participação das pessoas e também a garantia de algumas demandas locais no campo da segurança” .Esse é o primeiro de outros encontros que virão na perspectiva de construir um projeto de cidade que garanta a cidadania plena dos seus moradores.
*O Centro de Artes da Maré fica na Rua Bittencourt Sampaio, 181 – Nova Holanda, Maré – Na altura da Passarela 10 da Avenida Brasil

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