Por: Alan Miranda (alan@observatoriodefavelas.org.br)

Foto: Dilliany Justino/Imagens do Povo

As manifestações de junho de 2013; as intervenções culturais; a Jornada Mundial da Juventude; as marchas da maconha, da família, das vadias; o rolezinho; por fim, as eleições estaduais…

Esses são alguns eventos relacionados à política com o qual se depara a cidade do Rio de Janeiro atualmente. Tais acontecimentos e outros ligados à busca pela garantia na igualdade de direitos atravessam, além da capital, uma vasta área do Estado denominada região metropolitana, constituída por 21 municípios e com ¾ da população. Posto que as demandas dessa metrópole se atualizam e desenvolvem a cada ano, é preciso pensá-las também de maneira mais ampla e abrangente, com vista a evitar possíveis brechas.

Nesse intuito, organizações, ativistas, agentes culturais, enfim, toda uma gama de atores da sociedade civil se mobilizam para produzir canais, vias de acesso para uma democracia cada vez mais igualitária.

A sociedade civil se organiza para debater políticas públicas na região metropolitana
A sociedade civil se organiza para debater políticas públicas na região metropolitana

No dia 16 de agosto, cerca de 34 instituições da sociedade civil fluminense se reunirão para realizar a segunda edição do Fórum Rio. O objetivo do evento é criar propostas de políticas públicas para a cidade metropolitana do Rio, através de debates; bem como fortalecer os laços dos diversos atores da sociedade civil no Rio de Janeiro. O evento, idealizado e produzido pela Casa Fluminense, é fruto de uma parceria que une mais de trinta organizações e coletivos engajados na construção pública e democrática a partir de diversos pontos da metrópole.

No dia 11 de abril aconteceu o primeiro Fórum, na Febec, e embora fosse um evento menor e sem muita divulgação, serviu para criar o primeiro esboço da Agenda Rio 2017. De lá pra cá, o documento – que compila diversas propostas para políticas públicas na região metropolitana – foi atualizado e a intenção é que neste segundo momento mais ideias sejam incorporadas à Agenda. O documento resultante desses encontros divide-se basicamente em quatro eixos: Gestão Metropolitana; Promoção de Igualdade; Aprofundamento Democrático e Desenvolvimento Sustentável.

O primeiro item discorre sobre a criação de mecanismos e instâncias que viabilizem uma integração maior entre municípios e estado na gestão da cidade metropolitana. Uma das propostas desse eixo é a “Criação de uma instância de gestão metropolitana para o Rio – conselho e agência executiva – reunindo prefeituras, governo do estado e sociedade civil para a formação e implantação de agendas integradas no espaço da metrópole”.

A Promoção da Igualdade reitera que “a missão pública vai além de fomentar credibilidade,estabilidade e dinamismo em prover serviços básicos, e destaca a necessidade derenovar prioridades, com os princípios da igualdade no acesso e qualidade da infraestrutura eserviços públicos e do sentido distributivo dos investimentos ganhando centralidade naformação da agenda.”

Para Henrique Silveira um dos idealizadores do Fórum e membro da direção da Casa Fluminense, alguns pontos de atuação se fazem mais urgentes: “Eu diria que segurança pública é uma pauta importante. Houve avanços nos últimos tempos, mas ainda falta muito. Na Baixada Fluminense e em São Gonçalo há batalhões da polícia sucateados. Isso não está na lista de prioridades do governo, mas deve estar. Ainda temos taxas de homicídios muito altas na baixada. Outra prioridade seria a questão da mobilidade urbana, há um caos no transporte público”.

Eduardo Alves, sociólogo e um dos diretores do Observatório de Favelas também enxerga certos entraves e alternativas para essas questões: “Os vários temas que serão tratados no Fórum Rio são importantes. No campo da segurança pública, existe a pauta da desmilitarização, mas na favela precisam haver mudanças imediatas, criar espaços de diálogos. A polícia deve deixar de ser a primeira esfera de relação entre sociedade e Estado. O governo deve criar canais para ouvir a população. Segurança tem a ver com iluminação, cultura, direitos. As favelas e periferias precisam de espaços para a juventude conseguir manifestar suas potências. O estado deve incentivar, articulado com as organizações de sociedade civil. Esses espaços de periferia e favela precisam que as suas criações e potências de organização sejam respeitadas: arte, moradia, encontro. O Estado não pode atropelar as criações já existentes nesses territórios. Não existe só a ausência do Estado, mas uma presença que é predominante equivocada. Esse é o elemento chave de pautas para os sete candidatos.”

Segundo Silveira, comitês de representantes dos candidatos ao governo serão convidados para o evento e trata-se de mais uma oportunidade para que as pautas apresentadas sejam incorporadas às agendas dos futuros representantes do Estado. Além do Fórum, os candidatos poderão se inteirar das propostas por outros meios. Henrique explica: “queremos que representantes de cada comitê participem do evento, escutem as pessoas, leiam o documento e vejam como essas propostas dialogam com as suas. Depois disso, buscaremos marcar encontros para entregar aos candidatos a agenda. Além disso, a Casa Fluminense fará uma parceria com o jornal O Dia, para que determinadas propostas saiam em matérias quinzenais. O jornal está fazendo perguntas para os candidatos baseados nessas propostas. Estamos mobilizando as pautas via jornal e fórum”.

Mesmo com a intenção de fazer os candidatos e setores públicos incorporarem aos seus projetos as demandas expostas na Agenda, trata-se de um movimento protagonizado pela sociedade civil, conforme observa Eduardo Alves: “a sociedade já se organiza das suas diferentes formas o Estado tem o desafio de criar canais diálogo. Há particularidades nos territórios que devem ser respeitadas pelo Estado e ouvir a sociedade civil é um ótimo caminho para isso. Nessas eleições, mais uma vez, um projeto político sairá vencedor nas urnas. O nosso papel, como fórum, é provocar os candidatos agora. Em novembro haverá outro (fórum), mas a conjuntura já será outra. Queremos também ampliar a agenda com os outros convidados. O Fórum é um espaço de participação cidadã e, justamente por isso, qualquer pessoa pode se inscrever e participar das atividades. Esperamos que a agenda seja enriquecida pelos grupos e provocadores, assim como as pessoas que participarem dos grupos como cidadãos”.

O debate funcionará com 18 provocadores (de discussão) divididos em três grupos. Esses grupos vão promover as discussões simultaneamente e cada participante poderá escolher qual grupo abrange melhor suas áreas de interesse. Cada instituição apresentará propostas de políticas para o aprofundamento das conquistas vividas pelo Rio nos últimos anos, em suas respectivas áreas de estudo e atuação.

Do Observatório de Favelas, Jaílson de Souza e Jorge Barbosa foram convidados e seus temas serão respectivamente, “Políticas Públicas no campo da educação e cultura para as periferias” e “Democratização na cidade a partir das favelas e periferias”.

O encontro acontece de 09h às 16h, no Circo Crescer e Viver, na Praça Onze e é aberto a todos que quiserem participar. Basta realizar a inscrição no site do evento. Para conhecer as organizações que vão participar, basta clicar nos links abaixo:

Agência de Redes para Juventude

Biblioteca Comunitária Solano Trindade

Capa Comics

Casa da Rua do Amor

CESeC

Cia. do Invisível

Cineclube Mate com Angu

Circo Crescer e Viver

ComCat

FAPP-BG

FLIZO

Fórum Comunitário de Jardim Gramacho

Fórum Grita Baixada

Instituto Abraço do Tigre

Instituto Ecologic

Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade – IETS

Instituto Baía de Guanabara

Instituto de Arquitetos do Brasil – IAB/RJ

Instituto de Estudos da Religião – ISER

Laboratório de Estudos Urbanos – CPDOC/FGV

Meu Rio

Mórula Editorial

Movimento Enraizados

Movimento Projeto Central

Observatório de Favelas

O Instituto

Queimados Encena

Rebaixada

Redes de Desenvolvimento da Maré

Rio Como Vamos

RioReal Blog

Spectaculu

SerCidadão

Terreiro de Ideias