Reportagem: Gabrielle Araujo (gabrielle@observatoriodefavelas.org.br)
Arte: Marcella Pizzolato (marcella@observatoriodefavelas.org.br)

Para alcançar a máxima da democracia, é preciso reconhecer as múltiplas narrativas femininas que compõem uma cidade e promover suas participações nas esferas públicas de poder. Assim é para Joyce Trindade, Dani Monteiro e Juliana Marques, que possuem como exercício diário, pautar uma política diversa e inclusiva não apenas na agenda pública do Rio de Janeiro, mas na sociedade em geral.

Com cargos de secretária municipal, deputada estadual e estatística, respectivamente, os três perfis possuem formações singulares e personalidades plurais, mas caminham com o mesmo propósito no que tange ser além de representações de poder feminino, mas fazer a mudança com competência e em consideráveis níveis de qualidade.

“Quando a vida das mulheres melhora, a vida de todos na cidade também é impactada positivamente”

A rotina começa cedo na Secretaria Municipal de Políticas Públicas e Promoção da Mulher do Rio de Janeiro (SPM-Rio), na qual Joyce Trindade, 24, foi nomeada este ano para liderar. Quem acompanha as ações pelas redes sociais ou nos corredores dos espaços físicos, percebe que o quadro de atividades diárias é tão movimentado quanto o fluxo dos trilhos da estação de metrô que fica próxima à sede da Prefeitura carioca, no centro da cidade, onde o gabinete é fixado.

Incumbida de movimentar um espaço que fora rebaixado na gestão anterior, a graduanda em Gestão Pública na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) assume o desafio de amplificar o debate de gênero e estabelecer estratégias políticas para atender às demandas das mulheres. “Não haverá sociedade justa e com qualidade de vida para todas as pessoas se não pensarmos nas mulheres. Somos 54,4% da população da cidade do Rio de Janeiro. Quando a vida das mulheres melhora, a vida de todos na cidade também é impactada positivamente. Somos profissionais, mães, educadoras, enfermeiras, estamos em todos os espaços e a nossa presença é transformadora”, pontua.

Consciente da missão que possui nas mãos, Trindade acrescenta que essas especificidades só são efetivas se considerados os recortes que permeiam as cidadãs da cidade. “Precisamos das mulheres em todas as suas diversidades pautando suas vidas dentro e fora do governo. Construimos uma Secretaria plural, com mulheres cis, trans, negras, brancas, de todas as regiões da cidade. Mas sabemos que não podemos nos acomodar. Mesmo com tanta diversidade, ainda não conseguimos abraçar todas as diferenças e para isso vamos construindo diálogos com outras pastas, como é o caso das mulheres com deficiência”, completa.

Equipe da Secretaria de Políticas Públicas e Promoção da Mulher do Rio de Janeiro (SPM-Rio)

Até 2020, durante o mandato do até então prefeito Marcelo Crivella, era a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (SMASDH) quem abrigava a, antiga subpasta, Secretaria de Políticas para a Mulher. Com o novo mandato de Eduardo Paes (DEM), uma das responsabilidades da nova gestão é estabelecer um governo antirracista e para isso aliou nomes ligados aos movimentos sociais. Esse é o caso de Joyce, que também é uma das co-fundadoras do Projeto Manivela, iniciativa multidisciplinar para diagnosticar e mapear processos inovadores e melhorias para moradores de favelas e periferias, e também integrante do movimento Mulheres Negras Decidem, que incentiva a participação de mulheres negras em cargos de tomadas de decisões.

Todas essas características apontam Joyce como uma escolha assertiva para gerenciar a SPM-RJ. Além disso, por ser nascida e criada em Cosmos, bairro localizado na Zona Oeste do Rio, sabe bem as problemáticas que permeiam o cotidiano de mulheres negras e periféricas e pauta isso. As ações são combinadas a uma rede organizada para atender a este público — que tem sido duramente afetado com os impactos negativos da pandemia. “Criamos a Coordenadoria de Ações Territoriais que é responsável por mediar  a relação e a articulação ligada com a sociedade civil, movimentos sociais, lideranças do território e equipamentos públicos, proporcionando uma secretaria mais aberta para escuta ativa e atendimento das demandas dos territórios”, sintetiza.

Com o atual contexto de saúde mundial, inclusive, as taxas de violência contra a mulher tiveram um aumento em 2020. O canal 180, que recebe denúncias, marcou crescimento de 37% em abril do ano passado quando comparado ao mesmo período em 2019. Os dados são do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, divulgados um mês após o decreto da pandemia e com as medidas restritivas de isolamento em vigor.

Na SPM-Rio, estabelecer caminhos para o diálogo efetivo sobre o enfrentamento desta violência e elaborar políticas que acolham as mulheres vítimas também entra em discussão. Porém, como a própria Joyce pontua, o trabalho deve ser realizado de forma planejada, com ocupação dos atuais equipamentos públicos, e com as demais secretarias em conjunto na união de esforços. “Contamos com um Centro Especializado de atendimento à mulher no município e o atendimento não está condicionado apenas à denúncia, no caso das mulheres que querem buscar ajuda, mas ainda não se sentem encorajadas a denunciar. As Casas da Mulher Carioca em Realengo e Madureira também fazem o primeiro atendimento destas mulheres. Precisamos expandir esses atendimentos por toda a cidade e que todas as mulheres tenham conhecimento da rede de apoio que está a sua disposição”, acrescenta.

Uma das iniciativas recentes foi a criação do Programa Permanente de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio nos Transportes, lançado em conjunto com a Secretaria Municipal de Transportes e a Secretaria de Governo e Integridade Pública, como forma de minimizar o assédio nos transportes públicos da cidade carioca. Para tal, as mulheres que passarem por essas situações, podem notificar a Central de Atendimento ao Cidadão da Prefeitura, no telefone e canais digitais do 1746 , além do Whatsapp, basta enviar a mensagem para o número (21) 3460-1746. “A partir dos dados coletados com os registros de assédio no 1746, poderemos realizar fiscalizações melhor embasadas em evidências e criar políticas públicas mais efetivas para prevenir e combater o assédio nos transportes”, encerra Joyce.

“É preciso estar atento e ouvir o que vem de fora para que as propostas e sugestões de políticas institucionais sejam mais assertivas e eficazes”

Nascida e criada no morro do São Carlos, na Estácio, Dani Monteiro (PSOL) foi, aos 27 anos, a mulher mais jovem a ocupar o cargo de deputada na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), em 2018. Não mera coincidência, ainda durante a sua campanha, defendia a construção de uma gestão feita pelas juventudes, com políticas públicas que estimulassem, também, o acesso à educação para moradores de favelas e periferias e a garantia de direitos de mulheres negras.

Dani Monteiro, em 2018, foi a mulher mais jovem a ocupar o cargo de deputada na Alerj (Foto: Brunno Dantas – TJRJ)

Hoje, aos 29, somado a outras atividades, os objetivos iniciais de Dani permanecem e ela mantém os pés firmes em traçar um governo que seja ativo. “Precisamos ter um pé na institucionalidade e mil pés fora dela. É preciso estar atento e ouvir o que vem de fora para que as propostas e sugestões de políticas institucionais sejam mais assertivas e eficazes. Não podemos fazer política sentados num gabinete sem observarmos a realidade em volta. E a realidade, para quem vive à margem, nas periferias e favelas, por exemplo, precisa ser mudada. Mas só mudaremos se tivermos um olhar e uma ação mais solidária e afetiva”, acrescenta.

Dani faz jus aos mais de 27 mil votos que a consagraram no cargo público no primeiro turno das eleições. Entretanto, a sua atuação vem desde o movimento estudantil e também nas experiências sociais e profissionais que acumula na bagagem. “Quando passei a frequentar a universidade, vi o quanto era difícil conciliar a vida de estudante com a de trabalhadora, porque eu precisava ajudar a pagar as contas da minha família. Trabalho desde a adolescência e, definitivamente, ser pobre, negra e favelada é uma condição quase impeditiva para trilhar uma vida acadêmica. E era exatamente por esse direito que eu queria lutar: eu queria estar na universidade, um direito legítimo, mas precisava que as políticas públicas garantissem a minha permanência e de todos os outros na mesma condição que a minha”, declara.

Com a entrada no PSOL, Monteiro conta que o seu histórico de luta de há alguns anos foi potencializado. A estudante de ciências sociais integrava o gabinete de Marielle Franco como assessora. Hoje, três anos após o crime que permanece sem respostas, Dani é uma das mulheres negras nos espaços públicos que leva o legado da vereadora consigo. “Trabalhei com Marielle Franco durante seu curto mandato. Minha candidatura surgiu da visão de todos de que era preciso ter mais mulheres pretas nos espaços institucionais. A definição da minha candidatura veio antes da tragédia que se abateu sobre todos nós [o assassinato brutal de Marielle e Anderson], mas ganhou impulso. Perder Marielle me deu ainda mais certeza de que era preciso fincar os pés na institucionalidade para termos representatividade”, afirma.

Sobre esse exemplo, a deputada comenta que para conceituar a importância de existir cada vez mais mulheres nos espaços de política, passa pela elaboração de redes de apoio e pela tomada de responsabilidade, para assim assegurar os direitos de todas, sem discriminação. “Ainda caminhamos muito lentamente no Brasil, a ocupação de espaços ainda é restrita, mas temos um acordo que se multiplica: cada vez mais e mais mulheres se unem, se articulam em seus espaços e grupos, entendem que o mundo é melhor se estamos em condições de igualdade com os homens. Gênero, definitivamente, não pode nos definir como seres humanos que somos, menos ainda ser uma desculpa para que tenhamos menos direitos”, conclui.

“Entendemos que a construção poderia ser mais potente se nos uníssemos”

Engana-se quem pensa que qualificar, promover e estimular a participação de mulheres negras na política institucional são tarefas apenas de quem possui cargos públicos. Para a estatística e co-fundadora do Mulheres Negras Decidem, Juliana Marques, esses são alguns dos pontos defendidos pelo movimento Mulheres Negras Decidem (MND). Ela pondera que a iniciativa nasceu pela necessidade de reconhecer as potências que cada uma das cinco participantes iniciais do projeto carregam em si, que são Ana Carolina Lourenço, Diana Mendes, Lorena Pereira, Gabriele Roza e a própria Juliana. “A semente veio com a participação em um programa voltado para dados abertos, narrativas e tecnologia para governos abertos com foco em mulheres negras, chamado Minas de Dados. O projeto era idealizado pela Transparência Brasil, em parceria com a Pretalab e o Data_labe, e com apoio da OEA. A ideia era termos 4 semanas de imersão para pensar no desenvolvimento de projetos pessoais que contemplassem essas temáticas, mas ainda na primeira semana entendemos que a construção poderia ser mais potente se nos uníssemos”, diz.

Encontro do Mulheres Negras Decidem em 2019, no Oi Futuro, no Rio de Janeiro

Como resultado dessa atuação conjunta, o MND tem articulação em 16 estados do país e trabalha para ampliar o debate sobre a baixa representação de mulheres negras em cargos de decisão, uma luta que é contra o racismo estrutural. Além disso, suas integrantes estimulam fortalecer uma democracia plural e que supere as desigualdades sociais. Como exemplo, são oferecidos ciclos formativos e materiais estratégicos de comunicação, como um podcast, que contém análises minuciosas de dados — com a devida consideração para os indicadores sociais de raça, gênero e classe.

Juliana conta que muitas destas ações de incidência eram realizadas de forma presencial. Contudo, com a chegada da pandemia, precisaram remodelar essas práticas para garantir o exercício das pautas prioritárias com a devida segurança. Uma dessas mudanças foi a formação que aconteceria em três cidades do país durante o ano de 2020, e tornou-se virtual. “Adaptamos nossa proposta para o meio online, e tivemos que repensar nossa metodologia de acolhimento para que as novas mulheres tivessem a experiência de sentirem-se seguras e confortáveis para falar e compartilhar suas articulações políticas. Nas formações que aconteceram nesse formato tivemos mulheres de mais de 16 Estados presentes, enriquecendo muito a troca”, completa.

Mesmo diante dos percalços impostos pela COVID-19, o grupo ainda idealizou, em parceria com o Instituto Marielle Franco, o estudo “Mulheres Negras Decidem para Onde Vamos”. Para tal, foram mapeadas 245 ativistas negras de todo o país comprometidas com o debate de gênero e raça. A região sudeste foi a campeã de respostas, com 56%. O trabalho apontou ainda que 74% do total de entrevistadas fazem parte de alguma instituição e coletivo político ou social e foi dividido em três etapas: onde partimos, como atuamos e para onde vamos. Juliana pontua que o principal fio condutor foi colaborar com a mudança. “Reforçar o lugar de mulheres negras não apenas como potenciais beneficiárias dos programas emergenciais, e sim como suas possíveis idealizadoras e implementadoras nesse contexto e em contextos futuros”, explica.

Apesar das incidências políticas de organizações e movimentos sociais em estimular a candidatura, o número de mulheres negras na corrida eleitoral ainda é baixo. Comparado com 2016, as eleições de 2020 apresentaram um crescimento singelo de 2% do público. E essa baixa é refletida nas esferas de poder político. De acordo com o levantamento feito pela Gênero e Número, em 53% das cidades brasileiras, nenhuma mulher negra foi eleita para ocupar a câmara dos vereadores em 2021. Entre as vitoriosas, há Tainá de Paula (PT) e Thais Ferreira (PSOL), no Rio de Janeiro. “A participação de mulheres negras nas câmaras municipais agora é de 6,3% na última legislatura era de 5%, é pouco, mas não podemos deixar de destacar que tivemos de 2016 para 2020 um aumento de aproximadamente 2 milhões de votos em candidaturas de mulheres negras que estavam concorrendo a vereança, isso é um indicativo do reconhecimento do projeto político dessas mulheres”, desenvolve Marques.

Questionada sobre quais fatores podem ter contribuído para esse cenário, Juliana pondera que é preciso uma investigação comprometida em identificar as barreiras que existem para ocupar os cargos públicos e a articulação dos movimentos em visibilizar e mapear melhorias nas informações encontradas. Desta forma, é necessário que a disputa seja justa. “Precisamos que essas candidaturas sejam realmente mais competitivas, e isso passa por exemplo, por garantir mais recursos de campanha. Considerando isso, um avanço que tivemos em 2020 foi a aprovação do TSE da consulta da deputada federal Benedita da Silva. A consulta reivindicava distribuição proporcional para candidaturas negras dos recursos financeiros públicos de campanha eleitoral, Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e do Fundo Partidário (FP). Além da distribuição proporcional de tempo de rádio e TV nas propagandas. Precisamos pressionar e acompanhar para que isso realmente aconteça dentro de todos os partidos”, descreve.

Para finalizar, Juliana afirma que para potencializar um ambiente plural de decisões é necessário a elaboração de uma série de estratégias, principalmente na identificação das problemáticas que invisibilizam diversas pessoas, como indígenas e LGBTQIA+, além de fortalecer a educação pública. “Por exemplo, o ensino da história afro-brasileira garantida pela lei 10639 não esteja restrito apenas ao mês de novembro, assim como o debate sobre o papel da mulher na sociedade não ganhe destaque somente no mês de março”, conclui.

Agenda Marielle Franco

Placa em homenagem a Marielle Franco é inaugurada em frente a Câmara dos Vereadores (Foto: Beth Santos – Divulgação Prefeitura do Rio)

Três anos após o crime cometido contra Marielle Franco e Anderson Gomes, a luta da vereadora permanece sendo divulgada em diferentes esferas. Como por exemplo, nas 81 candidaturas eleitas no ano passado e comprometidas em prosseguir com o seu legado em prol da defesa e garantia dos direitos humanos. O dado integra a Agenda Marielle Franco, do Instituto Marielle Franco, organização sem fins lucrativos criada pela família da vereadora para defender a sua memória e incentivar mulheres negras, LGBTQIA+ e periféricas a seguirem no propósito de movimentar a sociedade a partir de suas ações.

Lançada em 2020, a iniciativa sistematiza e organiza compromissos e pautas de candidaturas que se empenham efetivamente em defender e multiplicar as pautas defendidas por Marielle e suas práticas políticas. As vitoriosas estão espalhadas em 54 cidades, de todas as regiões do Brasil.

Embora seja grande a mobilização para preservar a história da vereadora e de Anderson, o assassinato ainda permanece sem os devidos culpados identificados. Para fomentar a luta por justiça, na última sexta-feira (12), o Instituto Marielle Franco disponibilizou um dossiê que apresenta 14 perguntas que ainda estão sem respostas desde 14 de março de 2018. Se para alguns o tempo pode soar relativo, cada minuto conta na exigência pela elucidação completa do atentado.

Para o futuro, que possamos nos ancorar em um propósito efetivo inspirado pela pluralidade de identidades femininas negras no poder. Além disso, que a implementação de uma política capaz de exponenciar a presença de mulheres negras na disputa por cargos de liderança e, acima de tudo, que suas vidas sejam asseguradas. Pois a democracia também perpassa pelo direito à vida. Afinal, assim como desenvolveu Angela Davis, “quando a mulher negra se movimenta, toda a estrutura da sociedade se movimenta com ela”.