Por: Piê Garcia (pie@observatoriodefavelas.org.br)

Foto: Renan Gonçalves

Inúmeras pesquisas confirmam as dificuldades que implicam ser uma mulher negra no Brasil. Elas ganham menos, são maioria entre as que sofrem violência sexual e doméstica, são mais mal tratadas no atendimento público de saúde e também são as maiores vítimas de homicídio, como comprova a pesquisa realizada pelo Ipea.

Uma em cada quatro mulheres que deram à luz em hospitais públicos ou privados relatou algum tipo de agressão no parto. Os dados do estudo  “Mulheres brasileiras e gênero nos espaços público e privado“, mostram em escala nacional a incidência dos maus-tratos contra parturientes. Xingamentos, recusa em oferecer algum alívio para a dor, realização de exames dolorosos e contraindicados até ironias, gritos e tratamentos grosseiros com viés discriminatório quanto à classe social ou cor da pele foram apontados como tipos de maus tratos sofridos por quem deu a luz nos hospitais públicos e privados.

O Dossiê elaborado pela Rede Parto do Princípio para a CPMI da Violência contra as Mulheres “Parirás com dor” também relata as inúmeras frases ouvidas pelas mulheres na hora do parto. “Na hora que você estava fazendo, você não tava gritando desse jeito, né?” “Não chora não, porque ano que vem você tá aqui de novo.” “Se você continuar com essa frescura, eu não vou te atender.” “Na hora de fazer, você gostou, né?” “Cala a boca! Fica quieta, senão vou te furar todinha.” Essas frases são repetidamente relatadas por mulheres que deram à luz em várias cidades do Brasil e resumem um pouco da dor e da humilhação que sofreram na assistência ao parto.

Wellinda Cristina, mãe do Miguel (foto), foi uma das que ouviu “Não chora não, porque ano que vem você tá aqui de novo.” Ela teve um parto complicado, que culminou numa cesariana. Depois de ficar das 7h às 17h sentindo dor, disseram que seria melhor para o bebê. O pós-operatório não fazia parte dos planos, mas, felizmente, mãe e filho saíram recuperados da internação. “Já estou pensando em ter outro.”, afirmou.

O estudo qualitativo realizado por Janaina Marques de Aguiar, doutora pela Faculdade de Medicina da USP, constata que: “Quanto mais jovem, mais escura, mais pobre, maior a violência no parto.”

O “Racismo como determinante social de saúde” também é uma pesquisa que comprova que as condições sociais influenciam diretamente à saúde. A maior parte das doenças, assim como as desigualdades, acontece por conta das condições em que as pessoas nascem, vivem, trabalham e envelhecem, os chamados DSSs (determinantes sociais de saúde). São vários os fatores sociais que influenciam a saúde das pessoas e os mais importantes são aqueles que geram estratificação social, como a distribuição de renda, o sexismo e o racismo.

O artigo de Emanuelle Freitas Goes e Enilda Rosendo do Nascimento, “Mulheres negras e brancas e os níveis de acesso aos serviços preventivos de saúde: uma análise sobre as desigualdades” demonstra como o racismo institucional é um fator determinante no acesso aos serviços de saúde, principalmente para as mulheres negras que sofrem com o impacto das desigualdades de gênero e raça. Os resultados revelam que, para o nível de acesso considerado bom, as mulheres brancas representam 15,4%, enquanto as negras respondem por 7,9%. O estudo demonstrou que as desigualdades raciais e o racismo institucional são barreiras no acesso aos serviços preventivos de saúde para as mulheres negras. “A garantia do acesso universal e equitativo à saúde está diretamente associada ao acesso e utilização dos serviços que, muitas vezes, são violados por multifatores, tais como eixos estruturantes que funcionam de forma articulada, racismo, sexismo e condições sócio-econômicas e culturais.” O agrupamento desses eixos discriminatórios comprometem a inserção das mulheres negras negras na sociedade como sujeito de direito, principalmente no campo da saúde onde as desigualdades impostas pelo racismo e sexismo diferenciam as mulheres no acesso aos hospitais, assim como no processo de adoecimento.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) reconhece a exclusão social por pertencimento a um grupo étnico como um determinante social da saúde. Por causa disso, que desde 2006, a Secretaria de Políticas Públicas de Promoção da Igualdade Racial venha mobilizando uma série de atividades nos dias 27 de outubro – Dia Nacional de Mobilização Pró-Saúde da População Negra. Afinal, é justamente nas áreas clínicas, onde a pessoa está exposta à avaliação subjetiva do profissional de saúde que se observa condições mais desfavoráveis para as mulheres negras.

De acordo com dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), cerca de 80% dos atendimentos e internações de pacientes negros no Brasil se concentram no Sistema Único de Saúde (SUS). O baixo índice de assistência à população negra também é explícito na porcentagem de mulheres negras de 25 anos ou mais que nunca fizeram exames de mama na vida: 46,3%, contra 28,7% de mulheres brancas.

O risco de uma mulher grávida morrer em conseqüência de causas maternas é 2,5 a 8 vezes maior se comparado aos riscos apresentados num país desenvolvido. Estes são alguns dos dados que refletem os impactos do racismo na área da saúde e a situação de desvantagem da população negra no acesso aos SUS.

Esse racismo institucional viola os Direitos Humanos em saúde. São percepções culturais do plano individual que regulam as relações entre cliente e profissionais num local onde o atendimento deveria ser padronizado. Para as mulheres negras o resultado dessa discriminação muitas vezes é a morte e quando elas sobrevivem a esse processo guardam em si as mazelas desse método de exclusão exatamente num momento em que já estão fragilizadas.

Segundo Jurema Werneck, coordenadora da organização de mulheres negras Criola, médica, e integrante do Comitê Técnico de Saúde da População Negra, “a única solução possível é enfrentar o racismo, desnaturalizando as formas com que ele acontece no que se refere ao direito à saúde das mulheres negras. É preciso visibilizar a exclusão produzida pelas condições de vida dessas mulheres que muitas vezes a impedem de ter acesso à saúde.” Ela ressalta que também existe o racismo territorial e geográfico, já que raramente há uma unidade de saúde dentro da comunidade dela, além disso, o tipo de trabalho que elas fazem também é uma barreira concreta que as impedem de suprir suas necessidade nos serviços de saúde.

O isolamento, o excesso de trabalho, a sobrecarga de responsabilidade, dessa estrutura social, o qual ela é o centro, faz com que ela tenha que sozinha dar as respostas com relação à própria vida, à vida das crianças, à vida dos mais velhos, à vida dos homens e se por ventura, em algum momento ela busca apoio em alguma política pública ou nos serviços de saúde, ela é mais frequentemente rechaçada e mal atendida, então é preciso visibilizar essa estrutura, afirma Jurema. “É preciso criar mecanismos para que os gestores da saúde conheçam essa realidade. Eles não são mulheres negras. Tem pessoas que desconhecem o cotidiano da mulher negra, as necessidades e os desafios que ela enfrenta, então é preciso qualificar a mão de obra, eles não estão informados, não estão qualificados. E principalmente não esquecendo das punições da função, porque aquele que discrimina, ignora, exclui, está cometendo racismo e racismo é crime. É preciso punir também. Não é dizer “aquele médico está sobrecarregado”, “aquela enfermeira trabalha demais”… Racimo não tem desculpa. Tem que ser punido!”

Para denunciar qualquer tipo de violência contra a mulher disque 180.