Por Aruan Braga, Bira Carvalho, João Felipe Brito, Jorge Luiz Barbosa, Lino Teixeira e Monique Bezerra da Silva*
Foto da capa: Bira Carvalho

Rio de Janeiro – As cidades ocidentais contemporâneas, e aquelas que nas ex-colônias europeias foram erguidas sob sua influência, têm como uma de suas referências constitutivas a clássica polis. Segundo Aristóteles, as cidades-Estado gregas eram resultado natural da associação humana (família – aldeia – cidade). Portanto, polis era o ambiente socioespacial em que se realizavam as interações de um conjunto de indivíduos, associados seja por meio da ação, seja por meio do discurso. O caráter deliberativo dos cidadãos da polis grega era primordial e assegurava a participação deles nas decisões coletivas, de forma autônoma e responsável. Para os gregos antigos, reconhecer que o homem é um animal propício à vida na cidade (polis) implicava em afirmar também que ele é um “animal político” dotado de palavra e ação.

Outra referência fundamental para os modelos ocidentais de cidade, mas que converge em propósito, advém dos romanos. A palavra latina civitas (plural, civitatis) se refere à condição dos sujeitos que, na Roma Antiga, gozavam de direitos e deveres sociais – civis (“cidadão”)¹ + itas (“condição de”). Este termo expressa a relação direta entre a vivência num território e o exercício de uma vida social harmoniosa e justa. Revela também o elemento fundamental da vida citadina: uma sociabilidade orientada tanto para a convivência entre pessoas diversas e desconhecidas quanto para a participação ampliada na esfera pública. Em suma, a cidade era pensada pelos romanos como o lugar dos cidadãos e da prática da cidadania.

“cidade
em meio a tua carne
te rasgo
e penetro teu âmago
por entre veias
e ruelas
onde cachorros dão o ar
da graça”

Aplicada ao longo dos séculos a conjuntos densos de pessoas e edificações de diferentes culturas e tradições, a definição ocidental de cidade – materializada na ideia de urbe e desenvolvida pela urbanização – acabou tornando-se mundialmente hegemônica a partir de uma configuração sócio-histórica específica: a cidade moderna e industrial. Nesse processo, as cidades contemporâneas assumem-se antes como espaço onde são priorizadas a produção, a circulação e a troca de mercadorias, entre elas a força de trabalho. Este modelo de cidade, ao mesmo tempo em que amplia suas escalas humana, espacial e material, minimiza seus fundamentos clássicos e imateriais, cívicos e políticos: a esfera pública aberta ao debate e à contestação; a participação autônoma e ativa na deliberação dos rumos da vida coletiva e do comum; o convívio harmonioso e ético entre diferentes e desconhecidos.

“a cidade treme
com o barulho de latarias de motocicletas
(em calçamentos mal nivelados)
que enfeitam ouvidos
como brincos enfeitam orelhas

motos com caixas de som
botijões com gás
garrafões com água
motos com gente”

Convivência, participação, deliberação, autonomia e comum conferem um significado específico ao arranjo social da cidade, uma marcação política-conceitual particular de um projeto de “cidade plena”. Os lugares e territórios da vida cotidiana, ainda que urbanizados, ainda que as materialidades e serviços básicos da urbe os alcancem, só se constituem como cidade se inseridos nas arenas e processos políticos que definem a organização, os sentidos, a distribuição dos recursos e ativos, e os planos para o futuro desta mesma cidade. E, quando carentes destes elementos, os territórios urbanos se aproximam de espaços da não-cidade, quando não é reconhecido o ethos social e democrático próprio da cidade.

Em contrapartida, alguns espaços urbanos trazem referências que atualizam os princípios clássicos para a cidade contemporânea. Os territórios populares, em especial as favelas, apresentam relações de vizinhança e parentesco marcadas por vínculos de solidariedade e reciprocidade; forte valorização das áreas comuns como lugar de convivência; elevado grau de autorregulação do espaço público, afirmando experiências e exercícios de autonomia; o convívio entre grupos de nacionalidades, etnias e religiosidades distintas; formas alternativas de serviços e equipamentos urbanísticos, como resposta à insuficiência, ausência e/ou inadequação dos investimentos públicos e privados; bem como modelos participativos e coletivos, como movimentos e organizações sociais, de luta pela afirmação e invenção de direitos, ampliando as referências de demandas e de ações públicas de democratização da cidade (Carta da Maré – Manifesto das Periferias, 2017).

“a rua nasce
sem casas
sem postes
sem gente
com nome (…)

a rua se batiza
rua do mercado rua do canal rua da caixa d’ água
rua da mangueira rua do cruzeiro rua do clube (…)

a rua vive
casas botam suas calçadas
de fora
postes e seus fios se enrolam
e no alto toma a visão”

A partir destes territórios, nossa proposta defende que as políticas urbanas devem ter como orientação o sentido ampliado e pleno de cidade e de cidadania, retomando seus fundamentos clássicos. Devem agir sobre ela, a cidade, não apenas a partir de sua materialidade (edificações, equipamentos e serviços urbanísticos), mas também reconhecendo e incorporando a multiplicidade de ações e representações dos diferentes sujeitos, grupos e comunidades que convivem nesse ambiente socioespacial amplo, denso e diversificado. Memórias e patrimônios intangíveis, saberes e técnicas, manifestações artísticas e culturais conformam a cidade em sua plenitude. Uma política de cidade deve orientar as intervenções no tecido urbano a fim de superar as desigualdades entre seus múltiplos citadinos e territórios, com base na afirmação de suas potências e, por conseguinte, no reconhecimento e na valorização da diversidade.

“tudo sai
os meninos
os cachorros
as pessoas
os mosquitos
as casas não”

É central na construção do espaço urbano a indagação se determinada estrutura ou equipamento é capaz de alargar a cidade ou se terá efeito contrário, restringindo-a. Por trás desta indagação subjaz a constatação de que a urbe se constitui para além do urbanismo; no entanto, não se faz sem saberes e técnicas, sem cooperação e trabalho coletivo. Se as urbanidades e o planejamento urbano não são dispensáveis, afinal a cidade só se constitui sobre uma base material, tampouco são suficientes para a constituição de uma cidade plena: democrática, inclusiva, diversa, segura e inventiva, que aproveita todas as suas potencialidades para maximização do bem-estar de quem dá sentido à sua existência, as cidadãs e cidadãos. Ela, a cidade, precisa do encontro, da fruição, do ócio, das festividades, da organização justa e eficiente do trabalho, em suma, da valorização e da reprodução da sua essência humana e coletiva.

“não sei
da cidade

não a entendo
a encontro”

¹ Eram considerados cidadãos aptos à prática política em Atenas, por exemplo, apenas os homens adultos, filhos de pai e mãe atenienses, uma minoria, haja vista a exclusão para a participação dos estrangeiros, escravos e mulheres.
* Equipe do eixo de Políticas Urbanas do Observatório de Favelas
* Trechos do livro-poema “À cidade” de Mailson de Souza (prêmio Jabuti 2018)
* Carta da Maré – Manifesto das Periferias, 2017