Qual é a importância de um debate sobre Redução de Homicídios na América Latina?

Embora a América Latina tenha apenas 8% da população mundial, uma em cada três pessoas assassinadas no mundo é da região.  Além disso, enquanto em outras regiões os homicídios têm diminuído, no caso da América Latina, as estimativas indicam um agravamento da violência letal. 25% dos homicídios que ocorrem no mundo se concentram em quatro países latino-americanos: Brasil, Colômbia, México e Venezuela. Se considerarmos somente o contexto brasileiro, mais de um milhão de pessoas perderam a vida por homicídios desde 1980.

Também é importante destacar a naturalização destas mortes e o silenciamento de parte significativa da sociedade diante da escalada da violência letal. Desigualdades raciais, etárias, de gênero e territoriais se articulam em processos de hierarquização do valor da vida na região.  

O quadro é muito grave, mas ainda são escassas as políticas públicas com foco específico na redução de homicídios.  Por outro lado,  órgãos públicos e organizações da sociedade civil de diversos países têm se mobilizado para enfrentar a violência letal.  A identificação, análise e difusão dessas experiências é um caminho importante para a superação do problema. Como este é um tema central para América Latina, consideramos necessário promover espaços de articulação e reflexão conjunta com outras organizações da região.

 

Quais são os principais objetivos do projeto “Democracia como resposta à violência na América Latina”?

Este projeto, realizado pelo Observatório de Favelas, com o apoio da Open Society Foundations, busca identificar, analisar e difundir conceitos e metodologias que tenham potencial para contribuir no enfrentamento das altas taxas de homicídio em países da América Latina. Com este objetivo, estamos realizando um mapeamento de experiências de organizações da sociedade civil que desenvolvem ações de mobilização ou campanhas com foco no direito à vida em sete países da América Latina que tem altos índices de homicídios:  Brasil, Colômbia, México, Honduras, El Salvador,  Guatemala e Venezuela. O projeto também pretende estimular processos de intercâmbio metodológico e articulação entre experiências da região. O encontro realizado nos dias 6 e 7 de outubro na Maré com organizações desses países tinha esta perspectiva.

 

Quais foram as principais contribuições do seminário “Redução de Homicídios na América Latina?

A programação do encontro foi construída buscando possibilitar o intercâmbio metodológico e a difusão de experiências em curso em sete países no campo da redução da violência.

A pesquisa realizada pelo Laboratório de Análise da Violência traçou um panorama dos programas de prevenção de homicídios na América Latina, colocando em evidência a diversidade de estratégias de intervenção e, ao mesmo tempo, a importância de uma maior focalização para que haja impactos específicos na redução da letalidade.  

Por outro lado, a partir do mapeamento realizado pelo Observatório de Favelas, foi possível identificar dinâmicas de violência que tem impulsionado mobilizações relevantes da sociedade civil na região. Nessa perspectiva, as dimensões etárias, raciais, territoriais, de gênero e orientação sexual foram reconhecidas como centrais para o enfrentamento da violência letal.  Outros temas que mereceram destaque foram o controle de armas e a violência perpetrada por agentes públicos.

Ao promover um debate sobre políticas públicas com foco na redução de homicídios e ações de mobilização pelo direito à vida buscamos ainda potencializar a reflexão sobre o papel da sociedade civil no enfrentamento da violência letal. Consideramos que a sociedade civil tem um papel relevante na construção de políticas públicas que sejam inovadoras, republicanas e afirmem a valorização da vida como um princípio fundamental. Neste sentido, o encontro contribuiu para fortalecer processos de articulação que visam pautar o tema da redução dos homicídios na América Latina como prioridade na agenda pública.

Esperamos ampliar este diálogo e avançar na construção de ações coletivas que visem romper com a naturalização da violência letal e impulsionem políticas públicas com foco na redução de homicídios na região e metas concretas.