Por:Silvana Bahia (silvana@observatoriodefavelas.org.br)
Victor Viana (victorviana@observatoriodefavelas.org.br)

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Por volta das 17h manifestantes da Maré já haviam ocupado a pista lateral da Avenida Brasil próximo a passarela nove.

Foto: Davi Marcos
capa: Elisângela Leite

“Estado que mata, nunca mais!”. Essa frase, dita por aproximadamente 5 mil vozes, espalhada em faixas ao longo das passarelas, adesivos e cartazes, marcou o Ato Ecumênico na Maré, no último dia 2 de julho.  Moradores da Maré e pessoas de diferentes lugares da cidade se reuniram para dizer basta a truculência policial dentro das favelas. O ato, organizado pelas associações de moradores e instituições locais, foi realizado em memória das dez pessoas mortas durante a ação do Batalhão de Operações Policiais Especiais, o Bope, na madrugada de 24 para 25 de junho, incluindo um sargento da corporação.

A indignação pela falta de respeito por parte do estado com os moradores das favelas fez com que a Maré se mobilizasse pela garantia dos direitos de quem vive nos espaços populares da cidade. Também foi exigido um pedido de desculpas público do governador Sérgio Cabral e do Secretário de Segurança José Mariano Beltrame pelo massacre e “o compromisso com o fim das incursões policiais nas favelas sustentadas no uso do Caveirão e de armas de guerra”, dizia a nota oficial do ato. O protesto ocupou a pista lateral da Avenida Brasil, uma das principais vias de acesso à cidade do Rio de Janeiro.

Além das mortes, alguns moradores foram feridos e muitos outros tiveram suas casas invadidas e seus direitos violados por policiais. A sociedade teve que tirar a “areia dos olhos” e enxergar a diferença do tratamento policial nas ruas do centro da cidade e nas favelas. As balas na ocasião não eram de borracha. Para garantir um direito o Estado não pode violar outros. Além disso, os moradores da favela estão cansados de não serem ouvidos. “Eu vim porque precisava pedir chega! A sociedade não quer ver, mas os favelados também têm direito de se manifestar. Os pobres não protestam porque são mortos”, diz uma mãe da Maré que estava no ato com seu filho.

Operações como essas dificultam ainda mais as relações entre moradores e agentes policiais, o que é um problema para a Maré, já que muito em breve receberá uma Unidade de Polícia Pacificadora (UPP). “As ações que tivemos aqui na Maré são o retrato desse sistema que ainda é dominante não só no Rio, mas no Brasil. Um sistema feito para a guerra e não para a paz. Essa manifestação é importante para que se reconheça a necessidade de reforma na segurança pública, que deve ser para a democracia e não para a ditadura”, comentou Atila Roque, da Anistia Internacional.

Segundo o antropólogo Luiz Eduardo Soares, que também participou do ato, essa lógica de guerra permaneceu presente durante todos esses anos. Ela foi redimensionada com a chegada das UPPs, que significam a recusa desse método, mas no resto da cidade e nas demais comunidades a prática de incursões bélicas continua, com agentes militares preparados para o combate e não para a garantia da segurança dos cidadãos. “Quando esse agente que representa o Estado invade residências, agride gratuitamente, insulta e realiza outros procedimentos desrespeitosos, quando o Estado age como criminoso, o quadro todo muda. É uma atitude injustificável”, comentou o antropólogo.

Na madrugada de 24 para 25 de junho os moradores da Maré não conseguiram dormir.  A versão oficial diz que durante uma manifestação em Bonsucesso, um grupo se aproveitou da situação e realizou assaltos na Avenida Brasil. Esse mesmo grupo teria fugido para a favela Nova Holanda, pela Rua Teixeira Ribeiro, fazendo com que a polícia interviesse, dando início à troca de tiros. No início da operação, os policiais atiraram nos geradores de luz deixando o clima ainda mais tenso.

A partir desse momento, policiais de diferentes unidades da Polícia Militar (Bope e Choque) e a Força Nacional iniciaram uma operação na favela, aterrorizando os moradores da região. A morte do sargento do Bope, logo no começo da ação, intensificou a violência e o revide do Estado, e os agentes de segurança deram inicio a um dos capítulos mais sangrentos e tristes da Maré. Na manhã do dia 25, o Bope ainda estava na favela. O medo de que a ação seguisse por mais uma noite fez com que alguns moradores e trabalhadores de instituições da Maré organizassem na tarde do mesmo dia uma manifestação dentro da Nova Holanda que seguiu até o Parque União, pedindo o fim da operação. Aproximadamente 500 pessoas participaram do protesto. Uma faixa abria a manifestação com o seguinte recado: “A polícia que reprime na avenida é a mesma que mata na favela”. Tanto a manifestação do dia 25 de junho quanto o ato do dia 2 de julho seguiram tranquilas.

O presidente da Associação de Moradores da Vila do João, Marco Antônio, fez um pedido simples. “Nós só queremos paz. Nós só queremos o mesmo direito de quem está lá na Vieira Souto. Eles [os policiais] têm que nos respeitar”.  Um morador, que preferiu não se identificar, contou ter sofrido abuso por parte dos policiais durante a ação.  “Eles chegaram à minha casa as duas da manhã, arrombando a porta e depois ainda ameaçaram meu filho e meu genro”, relatou.

Na sociedade brasileira, há uma tolerância extraordináriaem relação à violência policial e à brutalidade do estado. Há uma naturalização da violência letal, mas esse quadro parece estar mudando. As cinco mil pessoas que se reuniram na Maré pela luta por direitos de quem vive nos espaços populares apontam para isso. A luta não é só pelo direito de ir e vir, mas acima de tudo, pelo direito à vida.

Desdobramentos

O massacre na Maré foi pauta da audiência pública “A política de segurança pública do Rio de Janeiro” realizada na OAB do Rio de Janeiro, no último dia 19. Além do Observatório de Favelas, participaram da audiência o Presidente da OAB/RJ, Felipe Santa Cruz; o presidente da comissão de Direitos Humanos da OAB/RJ, Marcelo Feijó Chalréo; a superintendente de educação da Secretaria Estadual de Segurança, Luciana Patrício, o ouvidor nacional da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Bruno Renato Teixeira; o comandante do Estado Maior da Polícia Militar, coronel Robson Rodrigues; a representante do conselho de prevenção à tortura da ONU, Margarida Pressburger; entre outros.

Na ocasião, foi criado um grupo de trabalho que visa a construção de um protocolo que deverá ser apresentado para a secretaria de Segurança Pública como modelo de ação a ser seguido pela polícia.