Por Aline Maia, Elaine Barbosa e Thais Gomes*

Publicado originalmente em Notícia Preta

Desde os primeiros anúncios sobre a necessidade de adotarmos uma rotina de isolamento social no Brasil, por conta da pandemia do novo coronavírus (COVID-19), já prevíamos que esse seria um momento complexo de adensamento da violência doméstica. Afinal, isto aconteceu em diversos países ao redor do mundo e tínhamos como expectativa que com o Brasil, infelizmente, não seria diferente. Dado que China, Espanha, França, Líbano, Malásia e outros viram os números das chamadas de suas linhas de proteção à mulheres em situação de violência aumentar drasticamente.

No Brasil, já nas duas primeiras semanas da pandemia, a tragédia antes anunciada dava seus primeiros sinais de confirmação: o canal 180, responsável por acolher demandas de violência contra mulher, registrou um aumento de 18% no número de ligações. No Estado do Rio de Janeiro, houve um aumento de 50% das notificações de violência doméstica na primeira quinzena de isolamento social, e aproximadamente 70% da demanda do Plantão Judiciário tratava de violências domésticas, como apontado pelo próprio Judiciário Fluminense e noticiado amplamente na maioria dos telejornais e jornais impressos do país.  

A confirmação dos indícios sobre o aumento da violência doméstica no período de isolamento social estão longe de serem premonições ou meras especulações, mas corroboram com o fato de que 65,6% dos assassinatos de mulheres, tenham ocorrido dentro das residências, segundo o Anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (2019). Outro dado que ilustra bem os desafios enfrentados pelo país é que as mulheres negras são 61% das vítimas de feminicídios, de acordo com a mesma pesquisa.

Todos esses fatos demandam tanto do sistema de justiça, quanto da rede pública de atendimento à mulheres uma flexibilização nas formas de acesso aos serviços.  Resultaram também, na mobilização de diversas campanhas, sobretudo no âmbito das redes sociais, para democratização de canais de denúncia, divulgação de estratégias comunitárias entre mulheres, divulgação de redes da sociedade civil de acolhimento à mulheres e etc.

Pensando nas dificuldades de acesso a canais de denúncia, num contexto em que mulheres estão em situação de isolamento social com seu agressor, sobretudo no que se refere à espaços de favelas e periferias, vale as indagações: os efeitos do isolamento social são iguais para todos os segmentos da sociedade brasileira? O que raça e gênero podem nos informar sobre a pandemia?

Para mulheres faveladas, em maioria negras, o contato com a política de proteção sempre foi mais penoso, pois envolve ultrapassar inúmeras barreiras. Em muitos casos, ao denunciar seu agressor, a patrulha da Penha não chega a sua residência. Por vezes, a ida até serviços voltados à proteção de mulheres, como delegacias da mulher e centros de atendimento, envolvem gastos financeiros com deslocamento que a vítima não dispõe. Há casos em que a vítima precisa interromper o apoio psicossocial oferecido pela política pública, pois os horários de atendimento não são flexíveis e chocam com seus horários de trabalho.  

Não há dúvidas que os efeitos da pandemia sobre mulheres são devastadores porque tendem a vitimizá-las duplamente. Seja por estarem cada vez mais vulneráveis à violência doméstica no período de isolamento social necessário, seja por via dos riscos de exposição que sofrem como resultado de serem parte prioritária da economia de cuidados do país.

No Brasil, as mulheres representam 70% das pessoas que trabalham no setor social e da saúde, segundo a ONU. Em outras palavras, elas são maioria dentre os profissionais que atuam na contenção da disseminação do COVID-19, arriscando suas vidas para combater doenças, garantir saúde e bem estar para sociedade. Estas formam, ainda, a maior parte dentre os trabalhadores dedicados aos serviços sociais, sendo – portanto – personagens principais no apoio ao combate à fome e outras vulnerabilidades sociais.

Um olhar para o marcador racial, nos alerta que as mulheres negras são as principais cuidadoras da sociedade. Elas representam a maioria das profissionais no serviço doméstico remunerado. Segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), em 2018, as mulheres negras totalizavam 3,9 milhões das trabalhadoras ligadas a ocupações como diaristas, babás e cuidadoras de idosos. Outro dado relevante é que aproximadamente 41% da força de trabalho brasileira é informal, de acordo com o IBGE, o que sinaliza uma população desamparada. Se considerarmos que parte significativa  dessa força de trabalho é negra e feminina, nos damos conta das consequências devastadoras desse contexto.

Essas mulheres continuam trabalhando no cuidado de outras pessoas fora do seu contexto familiar, circulam pela cidade, utilizam transporte público e retornando para suas casas são demandadas a cuidar de suas famílias. No entanto, uma vez adoecidas, quem cuidará dessas mulheres e de suas famílias?  Atualmente, essas mulheres além de estarem em vínculos de trabalhos frágeis, não podem contar com o aparelho estatal mínimo que assiste seus filhos, já que as creches e escolas precisaram ser desmobilizadas. Neste sentido, ecoa a pergunta: como reduzir a violência contra mulheres em tempos de COVID-19? As respostas não são simples, nem únicas.

No que diz respeito à atuação dos governos: é recomendável a adoção de medidas econômicas de transferência de renda para aquelas que devido ao isolamento estão em alta vulnerabilidade social; realização de campanhas de sensibilização com foco em prevenção a violência contra mulher; garantir funcionamento e efetividade de serviços voltados à proteção de mulheres (delegacias da mulher, abrigos, centros de atendimento). Aos empregadores, é fundamental a adoção de regimes mais flexíveis de produtividade, sem redução de salários e sempre que possível adotando a suspensão temporária de atividades presenciais. No que cabe à sociedade é preciso denunciar qualquer tipo de violação de direitos e violência contra mulher. É responsabilidade de todos assegurar que as vozes que ecoam as necessidades e demandas das mulheres negras estejam no centro das respostas das autoridades governamentais e nas políticas públicas de atendimento à mulher.

*Aline Maia Nascimento é Coordenadora Executiva e do Programa de Direito à vida e Segurança Pública do Observatório de Favelas
*Elaine Barbosa é Pesquisadora do Programa de Direito à vida e Segurança Pública do Observatório de Favelas
*Thais Gomes da Silva – Pesquisadora do Programa de Direito à vida e Segurança Pública do Observatório de Favelas