Por: Piê Garcia (pie@observatoriodefavelas.org.br)

No dia 30 de agosto de 2017 foi realizado na UERJ o Seminário “Homicídio na Adolescência no Rio de Janeiro: Incidência e Prevenção”. O evento foi promovido pelo CEDECA-RJ, organização da sociedade civil que executa o Programa de Proteção à Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte no Estado do Rio de Janeiro (PPCAAM-RJ), em parceria com o Observatório de Favelas e o Laboratório de Análise da Violência (LAV) da UERJ.

O fato de ter sido realizado na UERJ, na situação em que a instituição se encontra, com salário dos professores e funcionários atrasados e com uma ameaça de fechamento, foi destacado por todos os convidados como uma iniciativa de resistência e de reconhecimento da relevância deste espaço.
O encontro contou com a presença de 200 participantes provenientes de diversos municípios do Rio de Janeiro e da Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo. E cerca de 1.500 interessados no evento do facebook.

Participaram da mesa de abertura: Caio Fonseca (Cedeca D. Luciano Mendes – ABSM – Conselho Gestor do PPCAAM RJ, Dra. Eufrásia de Souza (Defensoria Pública – CDEDICA), Juarez Marçal (ACTERJ), Dra. Lucia Glioche (Juíza de Direito da Vara de Execuções de Medidas Socioeducativas – VEMSE – CEVIJ – TJRJ) e Pedro Pereira (CEDECA RJ).

Dra. Eufrásia comentou sobre a importância da articulação entre os movimentos na garantia dos direitos das crianças e adolescentes. Ela também observou que existe muito mais repercussão na mídia quando um adolescente comete um crime do que quando ele sofre uma violência. Por outro lado, os dados apresentados no encontro colocam em evidência que os adolescentes – e, principalmente, adolescentes e jovens negros moradores de favelas e periferias – são as principais vítimas de homicídios no país.

Uma das discussões da mesa foi a política do encarceramento. Em tempo em que a redução da maioridade penal está em pauta no senado, é importante lembrar que o Brasil tem a 4° população carcerária do mundo e isso não trouxe mais segurança para o país. Ao contrário, com frequência, a lógica do encarceramento tem reproduzido e intensificado dinâmicas de violência. Por isso, é fundamental investir em perspectivas de intervenção de caráter pedagógico e na qualificação das medidas socioeducativas. E, paralelamente, avançar na implementação de políticas públicas que possibilitem a redução das violências sofridas pelos adolescentes.

A Juíza Lucia Glioche ressaltou que “juiz que não tem empatia, que não entende a dor do outro, não serve para essa função”.
A segunda mesa de debates teve a participação de: Nyl de Sousa (Rapper, Produtor Cultural e Comunicador Popular), Clayse Silva e Vera Souza (PPCAAM-RJ), Raquel Willadino (Observatório de Favelas), Doriam Borges e Ignácio Cano (LAV/UERJ).

Vera Souza e Clayse Silva, do PPCAAM, apresentaram a política de proteção e os resultados da execução do Programa de Proteção à Criança e ao Adolescente Ameaçados de Morte (PPCAAM-RJ) pelo CEDECA RJ no período de fevereiro a julho de 2017.

Raquel Willadino, falou sobre o PRVL, iniciativa do Observatório de Favelas na prevenção da violência letal, que tem como eixos principais: a mobilização social em torno dos homicídios de adolescentes e jovens e, em especial, da juventude negra; a produção de indicadores para o monitoramento dos homicídios na adolescência e a elaboração e difusão de metodologias para a redução da violência letal.

Ela também apresentou a Campanha Instinto de Vida, uma aliança de mais de 40 organizações da sociedade civil de sete países da América Latina que visa reduzir os homicídios pela metade em dez anos na região.

Um dos dados que chama mais atenção é que embora a América Latina concentre somente 8% da população mundial, ela concentra 38% dos homicídios do mundo. E o Brasil tem o maior número absoluto do mundo: quase 60 000 pessoas assassinadas por ano. A Campanha Instinto de Vida destaca que estas mortes são evitáveis a apresenta caminhos concretos para a redução da violência letal.

A Campanha pretende contribuir para a redução dos homicídios na região a partir da mobilização cidadã e da promoção de políticas públicas baseadas em evidências e enfocadas em resultados. Reduzir os homicídios em 50% em 10 anos significa preservar 365 mil vidas nos sete países enfocados pela Campanha Instinto de Vida.

Ignácio Cano apresentou os dados do Índice de Homicídios na Adolescência no Brasil (IHA 2014). Segundo a pesquisa, que integra o eixo de produção de indicadores do PRVL, há uma tendência de aumento das taxas de homicídios de adolescentes no Brasil. Estima-se que, se as condições não mudarem, mais de 43 mil adolescentes podem ser vítimas de homicídio nos municípios brasileiros com mais de 100 mil habitantes entre os anos de 2015 e 2021. E mesmo com esse número alarmante, segundo ele, ainda não há compromisso público de adoção de metas de redução da letalidade juvenil.

Doriam Borges comentou sobre as experiências com o Guia Municipal de Prevenção da Violência Letal contra Adolescentes e Jovens. O Guia, desenvolvido no âmbito do PRVL, tem o objetivo de incentivar os municípios a trabalhar com a prevenção da violência letal. A ferramenta apresenta uma proposta metodológica para a elaboração de diagnósticos locais e a construção de planos municipais de prevenção de homicídios de adolescentes e jovens.

Nyl afirmou que a juventude é sinônimo de potência e que os jovens só precisam de mais oportunidades. Ele lamentou a naturalização do corpo jovem, negro e de periferia ser morto sem causar comoção. E encerrou sua fala com um poema de sua autoria:
Se não deve não trema. Herdeiros de Zumbi indo além de Palmares
erguendo laje nos lares, Vem hackeando o sistema
Sem crise de identidade, receio, medo ou dilema
seguindo em atividade, nosso progresso é problema

Quebro correntes, mudo mentes
meu flow é o passinho do verbo de forma potente
juventude favelada tá na mira do Estado
falta educação e sobra munição do braço armado

Ouro e diamante é natural da nossa terra
por que se ofendem quando tamo portando os nossos?
Vê legal a cor dos corpos que mais se enterra
antes de vir na minha cara falar aquilo que eu não posso

Além arte e poder de consumo
vitória, saúde, diploma, direitos em sumo
Não acredito em nenhum projeto de mudança
que não tenha gente preta, favelada, LGBT e as mulheres na liderança