Por: Piê Garcia (pie@observatoriodefavelas.org.br)

Fotos: Janaína Refém

O Observatório de Favelas, em parceria com a Redes da Maré, LAV (Laboratório de Análise da Violência) e apoio da Open Society Foundations, realizou, nos dias 6 e 7 de outubro, o Seminário “Redução de Homicídios na América Latina”. O encontro reuniu pesquisadores e ativistas de diferentes países da região dedicados ao enfrentamento da violência letal e a mobilizações pela valorização da vida.

A programação foi construída para possibilitar o intercâmbio metodológico e a difusão de experiências bem sucedidas no campo da redução da violência. Além disso, espera-se que o seminário contribua para impulsionar ações conjuntas de organizações da sociedade civil da região em torno da pauta dos homicídios.

No primeiro dia foram apresentados os resultados das pesquisas realizadas pelo projeto “Democracia como resposta à violência na América Latina”, do Observatório de Favelas, ainda com resultados parciais, mas que em breve serão publicados e o “Mapeamento de Programas de Prevenção de Homicídios na América Latina e Caribe” feito pelo LAV.

Raquel Willadino, diretora do Observatorio de Favelas, abriu o encontro contextualizando o processo de mapeamento de experiências de mobilização e campanhas com foco no direito à vida que está em curso em 2016. O levantamento realizado pelo Observatório de Favelas envolve experiências da sociedade civil de sete países da América Latina.

O estudo do LAV, por sua vez, tem como finalidade, oferecer um panorama crítico sobre as opções disponíveis para intervir contra os homicídios. Ignacio Cano, que apresentou o mapeamento dos programas de prevenção de homicídios, afirma que foram identificados diversos tipos de intervenção: “não existe uma medida única, o que queremos é que cada cidade, cada país faça uma reflexão sobre que medidas poderiam ser tomadas no seu contexto para diminuir os homicídios e que haja, sobretudo, uma maior focalização para que os programas possam ter um impacto efetivo na redução dos homicídios”.

Edson Diniz, diretor da Redes, local que abrigou o encontro, falou sobre a importância do Seminário ter acontecido na Maré, uma área historicamente marcada pela violência. “A gente tem bairros como Flamengo, Botafogo, Leblon, que são bairros de classe média alta do Rio de Janeiro, onde é impensável você escutar um tiro. Se isso acontece, para a cidade inteira! Na Maré todo dia tem tiro! Isso não pode ser naturalizado”.

Edson também lembrou da ação do BOPE, desencadeada pela vingança da morte de um policial, que resultou na morte de 9 pessoas na Maré em junho de 2013. O fato desencadeou uma série de atos que colocaram o tema das execuções em pauta em toda a mídia. Segundo ele, “a gente não pode ficar isolado com nossos problemas. Isso tem que repercutir em toda a cidade. E complementou dizendo que a única forma de os moradores entenderem sobre Segurança Pública e os mecanismos que podem ser acionados neste campo é trazendo o debate para perto deles.

Angelica Zamora, representante da Open Society Foundations, veio de Bogotá para o evento. Ela ressaltou que o objetivo do encontro é “fazer com que a América Latina deixe de ser a nação mais violenta do mundo”. “Os índices da região são espantosos, mas se tornaram parte da paisagem”. É uma violência que já está normalizada, incorporada à sociedade. Para ela, há muitos atores mobilizados frente a essa situação. “Existem problemas regionais, mas que necessitam de soluções locais”. E finalizou: “É possível vencer a questão dos homicídios com uma associação forte, organizada, com a sociedade civil pressionando, vigilante e propositiva. Há muitos problemas, mas também há muita esperança.”

Experiências

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O ponto alto do Seminário foram as apresentações das iniciativas em curso em diversos países da América Latina. Foi através das trocas de conhecimentos que os presentes puderam fortalecer o intercâmbio metodológico e dialogar sobre processos de mobilização e articulação em rede na região.

Mônica González, apresentou o Cadena de Mando, do México. Ela trouxe depoimentos de soldados que são treinados a agirem violentamente e falou sobre a rede de comunicação criada para entender a complexidade da guerra. O estudo busca encontrar os responsáveis por execuções extrajudiciais na cadeia de mando. 

Carlos Cruz, fundador do Cauce Ciudadano, no México, contou sobre como transformou sua vida e como transforma a de vários jovens através de um trabalho que envolve ações no campo da cultura, da educação, mobilização comunitária, interrupção da violência e atuação no sistema penitenciário.

Jaime Varela, da Asociación para una sociedad más justa (ASJ), de Honduras, explicou como trabalham para a construção de uma sociedade onde prevaleça a justiça apresentando uma experiência que busca qualificar processos de investigação e aumentar o esclarecimento dos casos de homicídios.  

Javier Toledo e Linda Amézquita Mendoza, representantes dos Jovens Contra la Violencia, da Guatemala, trouxeram a experiência dos Espanta Cacos, que é uma ferramenta cidadã para promover a denúncia dos pontos onde frequentemente ocorrem delitos.  

Ernesto Lopez, também do Jovens Contra la Violencia, só que de El Salvador, ressaltou a importância de criar políticas públicas para a prevenção da violência juvenil, afirmando o protagonismo da juventude.

Daniela Arbeláez, da Casa de las Estrategias, na Colômbia, tratou da Campanha “No Copio”, que busca desnaturalizar os homicídios, articulando intervenções artísticas, mobilização social e incidência em políticas públicas preventivas na cidade de Medellín.

Roberto Patiño, do Caracas mi Convive, da Venezuela, através da história de Miguelón, contextualizou como eles tem buscado construir uma cidade que potencialize a convivência reduzindo índices de violência nas áreas mais atingidas por meio do trabalho com vítimas da violência.

Ligia Batista e Marcelle Decothé, da Anistia Internacional, trouxeram a experiência da campanha Jovem Negro Vivo e deram destaque à questão racial no Brasil. Ao tratar dos homicídios da juventude negra, colocaram em evidência como o racismo é um elemento central no contexto brasileiro.

Mônica Cunha, do Movimento Moleque, fez todos se emocionarem contando sua trajetória de luta nas unidades do sistema sócio-educativo por onde seu filho passou e a construção do Movimento Moleque. A partir do relato sobre a perda de seu filho, Mônica trouxe a perspectiva dos familiares de vítimas da violência do Estado destacando como muitas mães transformaram sua dor em luta e a força desta construção coletiva.  

Eliana Sousa Silva, da Redes da Maré, destacou a importância desse encontro ter sido feito na Maré, devido ao seu contexto de violência. Ela traçou um histórico das ações estruturantes desenvolvidas localmente no campo da segurança pública e apresentou a Campanha “Somos da Maré. Temos Direitos!“  

María Inés Cubides e Alejandro Lanz, do Parces, na Colômbia, compartilharam a experiência da Campanha “No Más Violencia Policial”, que atua contra a violação de direitos da população LGBT e de trabalhadoras sexuais em Bogotá.  

Giordana Moreira, do Roque Pense, trouxe a questão de gênero para o debate a partir da experiência da Baixada Fluminense. Lembrou que apesar de serem os homens, jovens negros, as principais vítimas dos homicídios no Brasil, são as mulheres que perdem seus filhos ou têm que assumir o cuidado da família sozinhas. Ela abordou o tema dos feminicídios e propostas de ação para preveni-los.  

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Perspectivas de ações para a redução de homicídios na América Latina

Na tentativa de manter um processo de mobilização com o objetivo de reduzir o número de homicídios na América Latina, as organizações avaliam que é importante  se articularem para fazer com que os governos se comprometam a cumprir metas concretas.

Dandara Tinoco, do Instituto Igarapé, Matisse Bonzon e Luísa Galvão, do Nossas Cidades apresentaram a proposta de uma campanha regional que está em fase de construção envolvendo diversos países da região.  

O Seminário foi muito importante no sentido de reunir tantas pessoas com trabalhos distintos e um acumulado de experiências bastante significativo. Foi possível aprender, escutar, entender que cada região tem sua especificidade, e a partir de agora, alimentar uma rede de solidariedade que se mantenha mobilizada com foco na redução de homicídios e valorização da vida.