Por: Jailson Silva

O secretário de segurança do Rio de Janeiro, Mariano Beltrame, completaria dez anos nessa função em janeiro. Ninguém nesse cargo teve como ele tanto tempo, apoio político, suporte da mídia, financiamento do empresariado e aceite da população em geral para revolucionar a estratégia de segurança na região metropolitana do estado, especialmente.

Mas, ele sai do governo essa semana, apesar de uma série de conquistas episódicas no período, deixando a cidade e suas periferias em uma situação de alta gravidade: aumento da violência letal e dos conflitos entre as facções criminosas – e delas com a polícia; as milícias fortalecidas como nunca; a população das favelas com temor dos conflitos infindáveis, que se ampliam; e, por último mas não menos importante, as Unidades de Polícia Pacificadoras atuando como forças de combate dentro dos territórios favelados, tendo se tornado uma pálida lembrança da esperança que geraram para muitos.

Não entendemos que ele seja o único, nem mesmo o principal, responsável pelo fracasso das UPPs. Ele é um policial honesto, disciplinado, trabalhador e competente em sua função. Entretanto, dentre vários, ele cometeu dois erros centrais: o primeiro foi não compreender que as pretensas ausências de políticas sociais não eram o problema fundamental para a construção da segurança pública nas favelas e no restante da cidade, como tanto enfatizou nesses anos de governo.

O segundo erro foi não compreender que o protagonismo da polícia na definição das formas de regulação do espaço público nas favelas – substituindo o controle historicamente realizado pelos grupos criminosos – impediria a sustentabilidade de uma estratégia republicana e democrática de segurança pública.

Acima do secretário de segurança que se vai, o grande responsável pelo fracasso da estratégia das UPPs foi o governador Sérgio Cabral e seu sucessor, Pezão. Eles nunca entenderam a sua importância nem nunca a viram como política de Estado.

O erro inicial de Beltrame foi não perceber que as UPPs geraram uma oportunidade ímpar de construir um pacto de desenvolvimento das favelas, a ser feito com a participação efetiva dos seus moradores, acima de tudo. Sua miopia política se revelou na plenitude com a demissão de Ricardo Henriques da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos em 2010. Ricardo estava liderando a criação da UPP Social. Apesar do péssimo nome, a intenção do programa intersetorial era criar as condições para garantir a integração plena das favelas à dinâmica social, econômica, cultural e ambiental do conjunto da cidade.

Havia na equipe da secretaria a clareza sobre a importância da participação dos moradores na construção das formas de se regular o espaço público e não apenas deixá-la ocorrer de acordo com a livre vontade dos comandantes das unidades. Apenas desse modo seria possível uma pactuação republicana no campo da segurança pública. A ida da UPP Social para a Prefeitura fez com que o programa se tornasse um frágil mediador, sem poder, das demandas específicas dos moradores das favelas no âmbito dos órgãos estatais municipais.

Cabral e Pezão nunca entenderam que as UPPs precisavam ser integradas a uma política ampliada, onde a questão policial seria apenas um dos seus elementos. Por isso, falávamos há anos que as UPPs só teriam sentido se fossem Unidades de Políticas Públicas, com uma coordenação das formas de regulação que envolvesse outros atores do Estado, a Sociedade Civil, o empresariado, a Prefeitura e, especialmente, a população local. Eles não tiveram a capacidade mínima de enxergar para além da popularidade ocasional daquele programa de policiamento.

Uma das piores consequências da absolutização das UPPs foi colocar em segundo plano o combate às milícias – processo que tinha sido iniciado em 2008 em função da CPI das Milícias. Com isso, essa força criminosa conseguiu, paradoxalmente, se tornar mais forte do que antes e não para de ampliar seu território na cidade, chegando cada vez mais aos bairros formais, para além da zona oeste – sua base inicial de ação. A ênfase que damos à milícia nesse texto não é casual: entendemos que, se nada for feito, as atuais UPPs têm fortes chances de serem dominadas por esses grupos criminosos, o que tornará a violência nas favelas ainda mais dramáticas.

Não podemos desistir de construir uma política de segurança pública que garanta os direitos de todos os moradores da cidade. Para isso, a polícia deve abandonar sua busca de protagonismo nas UPPs e o governo do Estado deve compreender que apenas com uma pactuação territorial que inclua os atores locais será possível tirar a segurança pública da situação insustentável para a qual está caminhando, como já ocorre em outras políticas públicas em função dos governantes que se estabeleceram no poder nos últimos dez anos terem falido o Rio de Janeiro. Já que não têm o bom senso de renunciarem ao governo, eles devem ter, pelo menos, a humildade de ouvir a população, desenvolverem uma sensibilidade republicana que nunca tiveram para entender o que deve ser feito e a capacidade criativa para buscar soluções que superem o impasse.

Não somos otimistas que os mesmos que nos levaram a essa situação possam dar conta dela. Logo, nossa esperança é que o caminho seja construído aos poucos, tendo os moradores e as organizações da sociedade civil a capacidade de se fortalecerem politicamente para influenciar os caminhos que virão, sabendo que, no curto prazo, eles serão ainda mais duros do que os que já vivemos.