Por Gabriela Anastácia (gabriela@observatoriodefavelas.org.br)
Rio de Janeiro – “Abra as portas para os meus filhos”. As vésperas do dia das mães o depoimento de Mônica Braga, representante do Movimento Moleque, emocionou o público que acompanhava o ato de lançamento do Comitê Para Prevenção de Homicídios de Adolescentes do Rio de Janeiro. Evento que aconteceu na manhã desta quinta-feira (10) no Centro Cultural Justiça Federal, na Cinelândia.
Dados apresentados pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) apontam o notável avanço do país na luta contra a mortalidade infantil. Em contrapartida, diariamente, cresce a violência contra jovens. Em média 29 adolescentes são assassinados por dia no país. Em números absolutos representam mais de 11 mil, o maior do mundo comparado até mesmo com países em guerra.
Inspiradas pela experiência do Comitê Cearense pela Prevenção de Homicídios na Adolescência, que existe desde 2016, vinte e duas instituições, entre sociedade civil, Governo e juventude, se reuniram no Comitê Para Prevenção de Homicídios de Adolescentes do Rio de Janeiro. O intuito do Comitê é promover o compromisso de ação convergente de diversas instituições para que novas vidas de adolescentes não sejam interrompidas, em especial, adolescentes negros, que são as principais vítimas da violência letal.
“O grande objetivo da formação do Comitê é congregar ações para prevenir e diminuir o número de mortes de adolescentes aqui no Estado do Rio de Janeiro. Vamos começar com um diagnóstico (pesquisa), e a partir daí faremos um planejamento e verificação da necessidade como cada instituição pode incidir para que a gente alcance essa meta. Nossa previsão de continuidade é até 2020”, resume Vera Souza, do Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – CEDECA.
Cada uma das instituições terá uma contribuição específica dentro do Comitê entre estas estão: pesquisa, mapeando a linha de vida, histórico familiar, até a dinâmica das mortes; Estratégias territoriais; Incidência legislativa, para pensar novas políticas públicas; Diálogo com jovens e mobilização para visibilidade.
O Observatório de Favelas e outras 21 instituições* assinaram durante o evento documento firmando o pacto pelo direito à vida. “Esse é um tema central do Observatório de Favelas desde a nossa origem. O nosso compromisso no âmbito deste Comitê é contribuir para construção de políticas públicas de redução de homicídios na adolescência que priorizem o enfrentamento das desigualdades raciais, etárias, de gênero e territoriais que estão na base da produção da violência letal do nosso país”, explica Raquel Willadino, diretora do Observatório.
POR UMA JUVENTUDE VIVA
“Por trás de cada número há uma história de um adolescente, de uma família. Ao invés de apontarmos o dedo temos que estender as mãos”, reforça Mônica Braga que teve o filho assassinado com um tiro, há nove meses, e o caso segue sem resolução. Monica é integrante do Movimento Moleque, iniciativa de mães cujos filhos cumprem medidas socioeducativas no sistema Degase.
*Articulado pelo UNICEF, o Comitê reúne Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro; Comissões de Direitos Humanos, da Segurança Pública e da Criança, Adolescente e Idoso da ALERJ; Secretaria Estadual de Segurança Pública, Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e Instituto de Segurança Pública (ISP); Secretaria Estadual de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos; Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente (CEDCA-RJ); Casa Civil da Prefeitura do Rio de Janeiro e Instituto Pereira Passos (IPP); além de atores da sociedade civil, como Centro de Defesa dos Direitos da Criança do Adolescente (CEDECA), Centro de Promoção da Saúde (CEDAPS), Instituto de Estudos da Religião (ISER), Laboratório de Análise da Violência da UERJ (LAV/UERJ), Luta pela Paz, Movimento Moleque e Observatório de Favelas.
