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Uma quarentena de direitos para as favelas e as periferias!

Por Jorge Luiz Barbosa (jorge@observatoriodefavelas.org.br)*

Rio de Janeiro – Hoje, sexta-feira, dia 20 de março, completamos o vigésimo dia dos primeiros casos anunciados pela imprensa de pessoas contaminadas pelo COVID-19 no Brasil.  Como sabemos, China e Itália se tornaram, por motivos próprios, as situações mais graves e reportadas da epidemia. Na sequência imediata da expansão geográfica do COVID  19, países do continente asiático como Indonésia, Singapura, Japão e Coreia começaram a ser afetados, assim como os países europeus e os Estados Unidos já identificam a alta progressão de contágios e vítimas fatias. Em fevereiro o vírus atravessa oceanos e céus chega à América latina, particularmente, em nosso país.

Ebola e H1N1 já haviam feito seus ensaios de uma extensão mundializada, felizmente foram contidos. Todavia, é o coronavírus que alcança o título de pandemia, ou de epidemia global. Não só pelo modo veloz que se expande e contamina populações de vários países, mas também pelo o seu vetor urbano de extensão:  as cidades globais.

 Filmes de ficção científica foram pródigos ao colocar nas telas do cinema diversos cenários catastróficos de epidemias bacteriológicas e viróticas. Em um deles, de 1996, Os Doze Macacos de Terry Gilliam, o planeta sofreu uma devastação demográfica devido a um vírus letal que se espalha pelas grandes cidades do mundo.  É desta cena apocalíptica que um presidiário é enviado ao passado (em troca de sua liberdade) para encontrar a fonte e o autor da contaminação e assim mudar a história. Dizem que a ficção imita a vida. Porém ainda não podemos ir ao passado mais distante para rever e mudar o processo urbanização marcado pelas desigualdades sociais e degradação da natureza que estão no cerne de nossas crises sociais, culturais e ambientais. Nem mesmo voltar ao passado mais recente para reparar as políticas neoliberais que nos tomaram os direitos ao trabalho, à habitação digna, à natureza e à saúde.  Por outro lado, por mais do que sejam severas as críticas presentes nas narrativas estéticas sobre o tema, ver também Contágio (2011), de Steven Soderbergh. Nenhum dos filmes de ficção sobre o tema (inclusive devido a sua matriz norte-americana e europeia de produção) elegeram as sociedades moderno-coloniais como referência. 

Então, não podemos contar com ficção para vislumbrar o que pode ou não poderá nos aterrorizar ou nos acalentar. Só nos resta trazer o mundo da vida, que não é ficção, para centro de nossas preocupações e inconformidades. É isso, trazer a dramática, ou melhor, a trágica situação para nossa condição de humanidade urbana, hoje tão marcada pelas desigualdades sociais, raciais e étnicas, como a brasileira. Se do Príncipe de Mônaco ao  funcionário de operações do metrô de São Paulo − passando por senadores, generais, professores etc − todos possam sofrer com a contaminação do vírus, é preciso reparar as condições de atenção, proteção e cuidados aos homens e mulheres mais vulneráveis, não só por conta da idade ou de um histórico de saúde, mas sim de sua condição social de corpo e território.  

Enfim, estamos no Brasil. Em 20 dias temos mais contaminados do que nos 20 dias da Itália. Nossas duas maiores cidades – Rio de Janeiro e São Paulo – já apresentam um número crescente de pessoas com testes positivos para Covid-19. Diante das limitações previsíveis de atendimento hospitalar, da impossibilidade de uma vacina e até mesmo da limitação de recursos para identificação da contaminação das pessoas, a alternativa tem sido evitar ao máximo a propagação do vírus. Para isso, o isolamento social vem sendo uma recomendação obrigatória e talvez a mais eficaz para o quadro de progressão geométrica da contaminação virótica.  

Ficar em casa. Reduzir contatos pessoais. Exercer o trabalho remoto. Não circular pelas ruas, lojas, bares. Fechar os estádios de futebol. Proteger a si e aos seus familiares do contágio imediato é, sem dúvida, um recurso para muitos, porém não para todos. Há trabalhadoras e trabalhadores cujas condições sociais e urbanas são por demais vulnerabilizadoras de seus corpos e territórios, e para os quais nem a ficção científica é convocada para coloca-los em cena. 

São pessoas que circulam pouco pela cidade, mas as pessoas da cidade circulam por elas. São trabalhadores em supermercados, motoristas de ônibus e vans, vendedores e vendedoras em trens, entregadores em suas bicicletas e motocicletas, atendentes em lojas e ambulantes no comércio de rua (…) em situação de desproteção às exposições ao contágio e, evidentemente, a transmissão para outros, inclusive seus familiares.  Como coloca-las em quarentena preventiva em suas casas se as relações de trabalho em precarização de vínculos formais e o desemprego estrutural as empurram cada vez mais para o abismo da desigualdade e, agora, para a vulnerabilidade ao coronavírus. Essas pessoas aqui identificadas como vulneráveis à epidemia global residem, em sua expressiva maioria, em favelas e periferias de nossas metrópoles, cujas condições urbanas de saneamento e de equipamentos de saúde pública estão longe de adequadas às demandas regulares. Com esse cenário assustador das consequências dos agravos à saúde provocados com coronavírus teremos uma experiência trágica anunciada pela frente.  Acrescido de que favelas e periferias do Rio de Janeiro e São Paulo, metrópoles com crescimento de pessoas contaminadas, há incidências já historicamente notificadas de doenças respiratórias (tuberculose, bronquite, asma, gripes) em função da exposição a viroses e as condições socioambientais de suas moradas. Portanto, há uma condição relacional de corpo-território da qual não podemos deixar de trazer para atenção pública, inclusive reafirmando a expressão racial dessa composição, uma vez que os trabalhadores mais expostos / moradores de favelas e periferias são expressivamente negros e negras. 

O cenário não é de altíssimo risco, mas sim de altíssima evidência.  Para tanto, é preciso que o Estado seja republicano na tragédia. Há exigibilidade de ações e investimentos urgentes para a proteção e o cuidado das pessoas em geral. Todavia, não se pode perder a dimensão da fragilidade imediata e evidente da relação corpo-território como chave de políticas emergenciais e estratégicas de garantia de direitos à vida por parte do Estado. As favelas e periferias precisam de uma quarentena imediata de serviços, bens e equipamentos que permitam enfrentar o contágio em série que as ameaça gravemente.

 Para tanto, as organizações da sociedade civil, profissionais de saúde e movimentos sociais populares precisam ser reconhecidos e afirmados como atores fundamentais para criação de uma ampla agenda de proteção e cuidados às populações e territórios mais vulneráveis aos danos (im)previsíveis da propagação do coronavírus.  Essa agenda é urgente, assim como é a mobilização da solidariedade não só entre familiares e amigos, mas entre vizinhos, entre colegas de trabalho, entre pessoas que estão próximas e/ou distantes. São solidariedades horizontais que sempre se fizeram presentes no cotidiano das favelas e periferias e, agora, serão por demais decisivas para superar a tragédia que se avizinha. Vale lembrar, afinal, que em situações limites com a qual estamos lidando a Democracia ganha o sentido explícito de garantia do Direito à Vida.  

* Jorge Luiz Barbosa é geógrafo, professor da Universidade Federal Fluminense (UFF) e fundador do Observatório de Favelas.

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